Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 18 de março de 2021

Alteração à data das reuniões de Câmara previstas para o mês de abril.

Realização de reunião de extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2021, pelas 10h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.

Gabinete de Atendimento Integrado (GAI) com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 ou Email: gai@cm-aveiro.pt 

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.

Designação dos Membros da mesa de Voto Antecipado em Mobilidade.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de março de 2021.

Gabinete de Atendimento Permanente com atendimento presencial das 08h30 às 18h00, com marcação prévia obrigatória: Telf.: 234406300 Email: gai@cm-aveiro.pt

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 3/2021.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 2/2021.

Notificação de arrendatários e demais titulares de direitos reais, de vistoria a realizar em prédio sem número sito entre os prédios com os números de polícia 79 e 87, na Rua Nova do Viso, na Freguesia de Santa Joana.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de fevereiro de 2021.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 21 de janeiro de 2021.

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 02 Esgueira

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Eixo e Eirol

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Aradas

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 08 Aradas

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 09 Glória e Vera-Cruz

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 01 Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.

Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.