Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020

Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.

Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.

Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.

Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.

Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.

Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.

Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.

Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19

Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.

Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020

Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.