Editais

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.

Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Atendimento Integrado.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no chefe da Divisão de Administração Financeira.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.

Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.

Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.

Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.

A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.

Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.

Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.

Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro. 

Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.

Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.

Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.

Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]

Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento

Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária  do dia 20 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021 

Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha

Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.

Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.

Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.