- EDITAIS 2021
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Edital n.º 61/2021
Cessação de contrato de arrendamento.
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Edital n.º 64/2021
18 janeiro a 14 fevereiro Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado, será feito por marcação prévia através do telefone 234 406 300 ou gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 60/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 7
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Edital n.º 48/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 1 (substituição)
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Edital n.º 58/2021
Voto Antecipado por Mobilidade | Designação dos Membros de Mesa | Secção de Voto n.º 6
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Edital n.º 59/2021
Defesa da Floresta Contra Incêndios | Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 45/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 10 Esgueira
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Edital n.º 43/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 42/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da feguesia de São Jacinto
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Edital n.º 41/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 40/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 39/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 38/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 36/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Cacia
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Edital n.º 35/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto da freguesia de Aradas
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Edital n.º 34/2021
Eleição do Presidente da República - Voto Antecipado em Mobilidade - Edital Retificativo dos Membro de Mesa
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Edital n.º 33/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 5 Eixo e Eirol
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Edital n.º 32/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 4 Eixo e Eirol
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Edital n.º 31/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 11 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 30/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 7 Cacia
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Edital n.º 29/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 4 Cacia
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Edital n.º 28/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 2 Cacia
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Edital n.º 27/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de janeiro de 2021.
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Edital n.º 26/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 18 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 25/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 17 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 24/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 15 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 9 Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 22/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 9 Aradas
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Edital n.º 21/2021
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto n.º 8 Aradas
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.