Plano Diretor Municipal

Declaração n.º 9/2024 

Declaração de Retificação n.º 160/2024/2 [Retifica a Declaração n.º 9/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2024]

Relatório de Fundamentação [1.ª Correção Material]

Peças Desenhadas Corrigidas

Planta de Ordenamento [folha 1.10]

Planta de Ordenamento [folha 1.11]

Planta de Ordenamento [folha 1.13]

Planta de Ordenamento Mapa Ruído [folha 1.16]

Planta de Condicionantes [folha 2.8]

Planta de Condicionantes - Perigosidade de Incêndio Rural [folha 2.15]

Planta de Condicionantes - Delimitação REN [folha 2.16]

Carta da Estrutura Ecológica [folha 12]

Aviso_19708_2019 

Elementos que constituem o Plano:

Regulamento [1.ª Revisão]

Relatório Planta de Condicionantes Servidões e Restrições de Utilidade Pública

Plantas de Ordenamento

Planta de Ordenamento (folhas de 1 a 1.13, escala 1/10 000)
Planta de Ordenamento – Faixas de Proteção e Salvaguarda e Zonas de Proteção (folha 1.14, escala 1/25 000)
Planta de Ordenamento – Património arqueológico (folha 1. 15, escala 1/25 000)
Planta de Ordenamento - Mapa do Ruído Classificação Zonas Sensíveis e Zonas Mistas (folha 1.16, escala 1/25 000)
Planta de Ordenamento – Aproveitamento Hidroagrícola do Vouga (folha 1.17, escala 1/25 000)

Plantas de Condicionantes

Planta de Condicionantes (folhas de 2 a 2.13, escala 1/10 000)
Planta de Condicionantes – Povoamentos florestais percorridos por incêndios (folha 2.14, escala 1/25 000)
Planta de Condicionantes – Perigosidade de incêndio rural (folha 2.15, escala 1/25 000)
Planta de Condicionantes – Delimitação da REN (folha 2.16, escala 1/25 000)

Elementos que acompanham o Plano

Relatório Ambiental e Resumo não técnico
Estudos Caracterização
Carta Educativa
Ficha de Dados Estatísticos
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Relatório do Plano
Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Relatório de Compromissos Urbanísticos

Carta de Enquadramento Regional (folha 3)
Carta da Situação Existente (folha 4)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Abastecimento de Energia(folhas 5.1)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Abastecimento de Gás (folhas 5.2)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Captação/Abastecimento de Água (folhas 5.3)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (folhas 5.4)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Recolha, Depósito e Tratamento de resíduos (folhas 5.5)
Cartas das Infraestruturas - Sistema de Telecomunicações (folhas 5.6)
Carta de Compromissos Urbanísticos (folha 6)
Mapa do Ruído (folha 7) 
Carta de Equipamentos de Utilização Coletiva (folha 8)
Carta da Hierarquia Funcional da Rede Viária (folha 9)
Carta da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (folha 10)
Carta de Valores Naturais (folha 11)
Carta da Estrutura Ecológica (folha 12)

Procedimentos iniciais

Relatório - Fundamentos para a Revisão

Prorrogação de Prazo de Conclusão

Aviso n.º 14351/2015 [Revisão]

Aviso n.º 355/2019 [Declaração de não caducidade]