- EDITAIS 2025
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Edital n.º 91/2025
Realização da primeira e segunda reunião de Câmara.
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Edital n.º 90/2025
Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Esgueira
- Edital n.º 89/2025
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Edital n.º 88/2025
Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Eixo e Eirol
- Edital n.º 87/2025
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Edital n.º 86/2025
Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Cacia
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Edital n.º 85/2025
Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Oliveirinha
- Edital n.º 84/2025
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Edital n.º 83/2025
Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- Edital n.º 82/2025
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Edital n.º 81/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Legislativas 2025
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Edital n.º 80/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 79/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 78/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 77/2025
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Edital n.º 76/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 75/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 74/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 73/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital 72/2025
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital 71/2025
Operação de Loteamento n.º 5/2023
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Edital 70/2025
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 69/2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 68/2025
Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020
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Edital n.º 67/2025
Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.
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Edital n.º 66/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 11de abril de 2025.
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Edital n.º 65/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 16/2025.
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Edital n.º 63/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.
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Edital n.º 62/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, em 4 secções de voto.
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Edital n.º 64/2025
Abertura do período de discussão pública, referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/85.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 304/2024
Foi removido da via pública o veículo de marca Renault Clio, matrícula 97-74-BO, tendo o proprietário 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 307/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 306/2024
Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 305/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.
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Edital n.º 303/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.
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Edital n.º 300/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 302/2024
Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.
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Edital n.º 301/2024
Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 299/2024
Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.
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Edital n.º 298/2024
Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).
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Edital n.º 297/2024
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).
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Edital n.º 296/2024
Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.
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Edital - AveiroExpo - Concursos Feira de Março 2025
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 295/2024
Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 294/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.
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Edital n.º 293/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB, dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.
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Edital n.º 292/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.
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Edital n.º 291/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.
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Edital n.º 290/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.
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Edital n.º 289/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 288/2024
Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.
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Edital n.º 287/2024
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.
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Edital n.º 286/2024
Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".
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Edital n.º 285/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.
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Edital n.º 284/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.
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Edital n.º 283/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.
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Edital n.º 282/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.
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Edital n.º 281/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.
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Edital n.º 280/2024
Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 279/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.