Editais

Foi aprovada, na Reunião de ordinária pública da Câmara Municipal de 5 de março de 2026, a  1ª Correção Material à Revisão do Plano de Pormenor do Centro.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais [Edital, Anexo I e Anexo II]

Alteração à data da primeira reunião ordinária pública de maio da Câmara Municipal, para o dia 4 de maio pelas 15h30.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de abril, pelas 9h30, nos Paços do Concelho, com caráter reservado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 9/2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 8/2026

Encontra-se aberto o período de discussão  pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 1/2026.

A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 02 de abril de 2026, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual e de Caráter Emergente em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Aveiro e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da sua publicação em Diário da República, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo [Projeto em Anexo].

Alteração à data da reunião da Câmara Municipal, do dia 16 para o dia 23 de abril de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de abril de 2026.

Encerramento dos Serviços Municipais no dia 6 de abril de 2026.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 21/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 7/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 6/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 19 de março de 2026.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Licença de Operação de Loteamento n.º 5/2026.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Retificação da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião pública do dia 5 de março de 2026.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o alvará de loteamento nº 1/2026.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Pedido de declaração de utilidade pública de expropriação, com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda". [Anexos: Planta Parcelas e Mapa de Expropriações]

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de fevereiro de 2026.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025.

Alteração ao despacho de delegação e subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Ana Cláudia Pinto de Oliveira.

Edital com os horários de funcionamento de estabelcimentos comerciais de bebidas e de animação noturna alargado até às 07horas do dia 1 de janeiro de 2026

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Extraordinária do dia 12 de maio de 2025.

Encerramento da Tesouraria da Câmara Municipal de Aveiro para emissão de de guias de recebimento, faturas e respetivas cobranças, do dia 2 ao dia 6 de janeiro de 2026.

Aprovação da atualização das taxas previstas no RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas) em 2,43%. (Tabela em anexo)

Aprovação da atualização das taxas previstas no RUMA (Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro), em 2,43%. [Tabela em Anexo]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.

Encerramento dos Serviços Municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, no âmbito da Tolerância de Ponto concedida aos trabalhadores do Município,  decorrente das tradicionais Comemorações do Natal e Passagem de Ano.

Concursos Feira de Março 2026 (25 de março a 26 de abril de 2026) para ocupação de espaços do Setor Comercial e do Setor de Exposições.

Abertura do Procedimento de Classificação do Edifício da Antiga Biblioteca Municipal de Aveiro, sito no Largo Jaime Magalhães Lima, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, como Monumento de Interesse Municipal.

Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade.

As Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade vão funcionar no Parque de exposições de Aveiro.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Designação de Membros de Mesa das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.

Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025. 

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.

Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.

Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.

Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.

Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).

Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.

Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB,  dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.

Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.

Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.