- EDITAIS 2025
-
Edital n.º 14/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.
-
Edital n.º 15/2025
Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.
-
Edital n.º 16/2025
Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".
-
Edital n.º 13/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.
-
Edital n.º 12/2025
Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.
-
Edital Feira de Março 2025 | Aveiro ParquExpo
Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.
-
Edital n.º 010/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.
-
Edital n.º 011/2025
Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.
-
Edital n.º 009/2025
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.
-
Edital n .º 008/2025
Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 006/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.
-
Edital n.º 005/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.
-
Edital n.º 007/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
-
Edital n.º 004/2025
Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.
-
Edital n.º 001/2025
Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.
-
Edital n.º 002/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.
-
Edital n.º 003/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025.
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 304/2024
Foi removido da via pública o veículo de marca Renault Clio, matrícula 97-74-BO, tendo o proprietário 45 dias para o reclamar.
-
Edital n.º 307/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.
-
Edital n.º 306/2024
Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025.
-
Edital n.º 305/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.
-
Edital n.º 303/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.
-
Edital n.º 300/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.
-
Edital n.º 302/2024
Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.
-
Edital n.º 301/2024
Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.
-
Edital n.º 299/2024
Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.
-
Edital n.º 298/2024
Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).
-
Edital n.º 297/2024
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).
-
Edital n.º 296/2024
Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.
-
Edital - AveiroExpo - Concursos Feira de Março 2025
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.
-
Edital n.º 295/2024
Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.
-
Edital n.º 294/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.
-
Edital n.º 293/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB, dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.
-
Edital n.º 292/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.
-
Edital n.º 291/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.
-
Edital n.º 290/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.
-
Edital n.º 289/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.
-
Edital n.º 288/2024
Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.
-
Edital n.º 287/2024
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.
-
Edital n.º 286/2024
Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".
-
Edital n.º 285/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.
-
Edital n.º 284/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.
-
Edital n.º 283/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.
-
Edital n.º 282/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.
-
Edital n.º 281/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.
-
Edital n.º 280/2024
Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.
-
Edital n.º 279/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.