- EDITAIS 2025
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Edital n.º 164/2025
Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.
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Edital n.º 163/2025
Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.
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Edital n.º 159/2025
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.
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Edital n.º 158/2025
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.
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Edital n.º 157/2025
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.
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Edital n.º 161/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.
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Edital n.º 162/2025
Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.
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Edital n.º 160/2025
Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.
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Edital n.º 155/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.
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Edital n.º 156/2025
Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.
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Edital n.º 153/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.
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Edital n.º 154/2025
Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.
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Edital n.º 151/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.
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Edital n.º 149/2025
Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.
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Edital n.º 150/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.
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Edital n.º 148/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 144/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.
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Edital n.º 147/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 145/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.
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Edital n.º 146/2025
Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro
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Edital n.º 142/2025
Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.
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Edital n.º 143/2025
Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024
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Edital n.º 140/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.
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Edital n.º 141/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.
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Edital n.º 137/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 138/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 139/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 136/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.
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Edital n.º 135/2025
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.
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Edital n.º 133/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 304/2024
Foi removido da via pública o veículo de marca Renault Clio, matrícula 97-74-BO, tendo o proprietário 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 307/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 306/2024
Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 305/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.
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Edital n.º 303/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.
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Edital n.º 300/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 302/2024
Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.
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Edital n.º 301/2024
Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 299/2024
Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.
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Edital n.º 298/2024
Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).
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Edital n.º 297/2024
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).
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Edital n.º 296/2024
Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.
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Edital - AveiroExpo - Concursos Feira de Março 2025
Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 295/2024
Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.
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Edital n.º 294/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.
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Edital n.º 293/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB, dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.
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Edital n.º 292/2024
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.
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Edital n.º 291/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.
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Edital n.º 290/2024
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.
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Edital n.º 289/2024
Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 288/2024
Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.
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Edital n.º 287/2024
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.
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Edital n.º 286/2024
Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".
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Edital n.º 285/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.
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Edital n.º 284/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.
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Edital n.º 283/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.
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Edital n.º 282/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.
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Edital n.º 281/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.
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Edital n.º 280/2024
Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 279/2024
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.