- EDITAIS 2025
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Edital n.º 151/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.
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Edital n.º 149/2025
Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.
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Edital n.º 150/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.
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Edital n.º 148/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 144/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.
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Edital n.º 147/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 145/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.
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Edital n.º 142/2025
Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.
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Edital n.º 146/2025
Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro
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Edital n.º 143/2025
Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024
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Edital n.º 141/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.
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Edital n.º 140/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.
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Edital n.º 137/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 138/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 139/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.
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Edital n.º 136/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.
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Edital n.º 135/2025
Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.
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Edital n.º 134/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 132/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 133/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 131/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 129/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Feguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 5.
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Edital n.º 128/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.
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Edital n.º 127/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.
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Edital n.º 130/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de maio de 2025.
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Edital n.º 126/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 18/2025.
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Edital n.º 122/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.
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Edital n.º 121/2025
Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.
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Edital n.º 125/2025
Inicio de procedimento administrativo de resolução de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 123/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 17/2025.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 247/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.
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Edital n.º 246/2024
Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.
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Edital n.º 245/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.
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Edital n.º 244/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024
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Edital n.º 240/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.
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Edital n.º 243/2024
Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.
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Edital n.º 242/2024
Subdelegação de competências.
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Edital n.º 241/2024
Delegação de competências.
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Edital n.º 172/2024
Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.
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Edital n.º 238/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 239/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 237/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 213/2024
Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.
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Edital n.º 235/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 232/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 236/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 231/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 233/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 230/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 234/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 229/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 228/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 15 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 226/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 224/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 225/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 222/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 227/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 220/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 223/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 217/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Esgueira.