Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 15 de junho de 2022.

Teor  da deliberação tomada pela Câmatra Municipal de Aveiro, na sua reunião Estraordinária do dia 13 de junho de 2022.

Alvará de licenciamento

Operação de Loteamento 

Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00

Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.

Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.

Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.

Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.

Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022

Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.

Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.

Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]

Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]

Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.

Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]

Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018

Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral 

Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.

Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020

Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.

Condicionamentos de Trânsito.

Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.

Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.

Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.

Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.

Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.

Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.

Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.

Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.

Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.