- EDITAIS 2025
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Edital n.º 192/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cacia
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Edital n.º 191/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas
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Edital n.º 190/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
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Edital n.º 189/2025
Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 187/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 2 de setembro de 2025.
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Edital n.º 210/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da União das freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.
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Edital n.º 209/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.
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Edital n.º 208/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.
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Edital n.º 207/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.
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Edital n.º 206/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.
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Edital n.º 205/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.
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Edital n.º 204/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.
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Edital n.º 203/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.
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Edital n.º 202/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.
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Edital n.º 201/2025
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.
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Edital n.º 188/2025
Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 186/2025
Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.
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Edital n.º 186/2025
Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.
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Edital n.º 184/2025
Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.
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Edital n.º 183/2025
Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 182/2025
Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Autárquicas 2025
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Edital n.º 181/2025
Emissão de licença de loteamento n.º 26/2025.
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Edital n.º 180/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.
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Edital n.º 179/2025
Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.
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Edital n.º 178/2025
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.
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Edital n.º 177/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.
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Edital n.º 175/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.
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Edital n.º 174/2025
Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 176/2025
Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 173/2025
Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 247/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.
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Edital n.º 246/2024
Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.
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Edital n.º 245/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.
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Edital n.º 244/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024
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Edital n.º 240/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.
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Edital n.º 243/2024
Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.
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Edital n.º 242/2024
Subdelegação de competências.
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Edital n.º 241/2024
Delegação de competências.
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Edital n.º 172/2024
Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.
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Edital n.º 238/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 239/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 237/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 213/2024
Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.
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Edital n.º 235/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 232/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 236/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 231/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 233/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 230/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 234/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 229/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 228/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 15 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 226/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 224/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 225/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 222/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 227/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 220/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 223/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 217/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Esgueira.