Editais

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2026.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.

Horário dos serviços de Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição: 9h00 - 12h00 | Mercado Municipal de Santiago

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Freguesia de S. Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 14 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 11 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da Freguesia de S. Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2026.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de São Bernardo.

Candidaturas Definitivamente Admitidas - Eleições Presidenciais 2026.

Inicío do procedimento de alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 16 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Remoção de veículo de Marca Citroen e com a matrícula GD-246-BE, que deverá ser reclamado no prazo de 45 dias.

Hasta Pública por Carta Fechada para Espaço Cafetaria sito na Aveiro Parquexpo durante a Agrovouga 2025.

Periodicidade da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua primeira Reunião do Mandato 2025-2029.

Dá-se conhecimento que a primeira reunião ordinária pública se realiza no dia 13 de novembro de 2025, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho.

Edital referente ao encerramento dos Edifícios Municipais no dia 5 de novembro até às 10h00.

Convocatória dos eleitos locais para o Mandato de 2025-2029, para a Primeira Reunião da Câmara Municipal de Aveiro, dia 5 de novembro de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 3/2025.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 16 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da Freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da Freguesia de Esgueira

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de São Bernardo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 7 da freguesia de São Aradas.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da freguesia de Cacia.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de São Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de outubro de 2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 14 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 06 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1 da freguesia de Esgueira.

Retificação das listas deinitivamente admitidas à Eleição da Assembleia Municipal de Aveiro.

Abertura do períodod e discussão pública referente à alteração antes da emissão da licença de uma operação e loteamento referente à alteração aos lotes 2 a 9, 13, 16 a 21, 27 a 30, 32 a 35, 39, 41 a 46, o qual foi emitido o alvará de loteamento nº 8/2025, em aditamento ao alvará de loteamento 10/2020.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 28/2025.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 11 da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6 da freguesia de Cacia.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 15 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Oliveirinha.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 11 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Oliveirinha.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Esgueira.