Editais

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022. 

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.

Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.

Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.

Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4

Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 6

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 3

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 1

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Oliveirinha - Mesa 4

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 8

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz- Mesa 18

Substituição dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção de Voto n.º 14

Substituição dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção de Voto n.º 12

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2021.

Edital - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 12]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Oliveirinha [Mesa 2]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Esgueira [Mesa 4]

Notificação para execução de trabalhos de limpeza de terreno, sob pena de levantamento de Auto de Contraordenaçã.

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 4]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 22]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 3]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de São Bernardo [Mesa 2]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 8]

Substituição de membros de assembleia de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 7]

Substituição de membros de assembleia de voto na Freguesia de Aradas [Mesa 3]

Caducidade de Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado, por falecimento do arrendatário.

Substituição dos membros das assembleias de voto na União das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 21]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 19]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Glória e da Vera Cruz [Mesa 10]

Substituição dos membros das assembleias de voto naUnião das Freguesias de Aradas [Mesa 10]

Regime Excecional e Temporário de Exercício de voto Antecipado

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2021

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018

Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral 

Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.

Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020

Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.

Condicionamentos de Trânsito.

Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.

Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.

Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.

Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.

Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.

Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.

Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.

Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.

Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.