Editais

Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].

Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.

Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2022.

Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento apoiado ,de habitação social sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, tendo os titulares do contrato administrativo de arrendamento apoiado, para no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de publicação do presente edital, proceder à entrega voluntária da habitação, livre de pessoas e bens.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 espaços para armazenagem de apoio a 2 lugares de venda concessionados do tipo banca, do Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro.

Retificação ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de setembro de 2022.

Afixação de propaganda política da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto [13 de novembro de 2022].

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 7/2022.

Aviso de Alvará de Loteamento n.º 6/2022

Aviso de Alvará de Loteamento n.º 4

Aviso de Alvará de Loteamento n.º 3/2022 em nome de Encobarra - Engenharia, Lda

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Município de Aveiro, com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional | Área de Educação.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 4 de agosto de 2022.

Emissão do albará de licenciamento da operação de loteamento n.º 3/2022.

Alteração de operação de loteamento.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinára do dia 21 de julho de 2022.

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de setembro de 2022.

Alteração às datas e locais das reuniões de Câmara do mês de agosto de 2022. 

Cessação, por resolução, de contrato de arrendamento de habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, bloco 8, r/c B, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de julho de 2022.

Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e anexo Calendário do Serviço Oficial de Vacinação 2022, para o Concelho de Aveiro.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.

Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.

Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.

Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.

Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.

Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.

Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.

Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.

Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro.

Locais para afixação de propaganda eleitoral.

Encontram-se abertas inscrições, até ao dia 21 de dezembro de 2020, para recrutamento de agentes eleitorais 2021.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública de 3 de dezembro de 2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 15/2020

Aprovação do Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro [com regulamento em anexo].

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 26 de novembro.

Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.

Emissão de alvará de licnciamento de operação de loteamento n.º 13/2020.

Emssão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2019.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2020.

Hasta Pública - Alienação de 2 imóveis sitos na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 12 de novembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 30 de Outubro de 2020.

Notificação para a remoção de bens dos espaços comuns dos prédios de Habitação Social propriedade do Município de Aveiro.

Operação de loteamento na rua da vila Verde, Lugar do Rego, freguesia de Eixo e Eirol, para constituir em lotes as habitações existentes.

Aviso ao proprietário do veiculo SAAB, 3174 GLD, que dispõe de 45 dias para o reclamar.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de outubro 2020

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de novembro de 2020 queestava precista para o dia 5 e se realizará no dia 12 de novembro, mantendo o horário de início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2020, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de outubro de 2020.

Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 03 de setembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.

Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.

Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.