Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.

Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.

Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.

Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022

Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.

Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.

Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.

Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.

Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.

Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.

Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.

Cessação de contrato de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.

Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.

Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.

Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.

Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.

Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro.

Locais para afixação de propaganda eleitoral.

Encontram-se abertas inscrições, até ao dia 21 de dezembro de 2020, para recrutamento de agentes eleitorais 2021.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública de 3 de dezembro de 2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 15/2020

Aprovação do Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro [com regulamento em anexo].

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 26 de novembro.

Hasta Pública por licitação verbal, para alienação de veículos e máquinas da frota municipal em estado de uso.

Emissão de alvará de licnciamento de operação de loteamento n.º 13/2020.

Emssão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2019.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2020.

Hasta Pública - Alienação de 2 imóveis sitos na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 12 de novembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 30 de Outubro de 2020.

Notificação para a remoção de bens dos espaços comuns dos prédios de Habitação Social propriedade do Município de Aveiro.

Operação de loteamento na rua da vila Verde, Lugar do Rego, freguesia de Eixo e Eirol, para constituir em lotes as habitações existentes.

Aviso ao proprietário do veiculo SAAB, 3174 GLD, que dispõe de 45 dias para o reclamar.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de outubro 2020

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de novembro de 2020 queestava precista para o dia 5 e se realizará no dia 12 de novembro, mantendo o horário de início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2020, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 12h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de outubro de 2020.

Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 03 de setembro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.

Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.

Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.