Editais

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.

Designação de Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2025.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de São Jacinto.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de São Bernardo.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Santa Joana.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fárima e Nariz.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Oliveirinha.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Esgueira.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Eixo e Eirol.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Cacia.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto. Locais e horários de funcionamento na freguesia de Aradas.

Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Aprovação

Retificação das Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de União das Freguesias da Glória e Vera Cruz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de  Freguesia de São Jacinto

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de São Bernardo

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Joana

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oliveirinha

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro de 2024.

Realização de Reunião de Câmara Municipal, Extraordinária Pública, no dia 31 de outubro de 2024, pelas 10h30.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a arrematação do direito de uso privativo de 10 Cais de atracação permanente nos canais urbanos da Ria de Aveiro, para o exercício da atividade marítimo-turística.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 3076/2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 11/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 10/2024. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 3 de outubro de 2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2017, de 06-09-2017.

Edital e relatório provisório do concurso por classificação, para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada do dia 24 de setembro de 2024.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n. 3/2024.

Realização de atividades e ocupação do espaço público durante o evento Aveiro Tech Week.

Atribuição de licenças para a atividade de guarda-noturno.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]