Editais

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.

Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.

Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025. 

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.

Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.

Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.

Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.

Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).

Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.

Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB,  dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.

Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.

Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.