Editais

Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.

Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.

Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025. 

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.

Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.

Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.

Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.

Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).

Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.

Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB,  dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.

Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.

Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.