Editais

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas, em 8 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira, em 12 secções de voto.

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.

Remoção de bens particulares depositados nos espaços comuns e zonas adjacentes do bloco 2, da Rua Castelo de Paiva, na Urbanização de Santiago.

Emissão de Licença de operação de loteamento n.º 15/2025.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento lote nº 5, do alvará de loteamento sem obras de urbanização nº 15/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023, de 28/03/2023.

Locais destinados à afixação de propaganda política, para as eleições para a Assembleia da República, dia 18 de maio de 2025.

Remoção de veículo da via pública, com a matricula 54-38-IT.

Cessação de contrato administrativo de arrendamento apoiado referente à habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova – Bloco 7 – 2.º F, União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Divulgação de empresas do Setor Imobiliário de Lisboa 2025 | Termos e Condições.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública de 31 de março de 2025.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal, previstas para abril de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 14/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.

Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.

A realização da primeira reunião da Câmara Municipal de Aveiro de fevereiro, prevista para o dia 1, realiza-se no dia 8 de fevereiro de 2024, pelas 15h30 com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.

1.ª Correção Material à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro

Substituição dos membros das assembleias de voto.

Substituição dos membros das assembleias de voto.

Serviço de Metrologia

Substituição de membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2024, aditamento ao alvará de loteamento nº 3/2019 de 18/02/2019.

Locais de afixação de propaganda eleitoral.

Abertas até ao dia 6 de fevereiro, as inscriçoes para a bolsa de recrutamento de agentes eleitorais para o ano de 2024.

Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipald e Aveiro, na sua reunião Ordinária pública do dia 11 de janeiro de 2024.