- EDITAIS 2022
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Edital n.º 31/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Oliveirinha
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Edital n.º 30/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Esgueira
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Edital n.º 29/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Cacia
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Edital n.º 28/2022
MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - Aradas
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Edita n.º 26/2022
Substituição dos membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade - Secção 20
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Edital n.º 25/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 1, Eixo e Eirol
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Edital n.º 24/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 12, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 23/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 6, São Bernardo
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Edital n.º 22/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 17, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 21/2022
Substituição de membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 20/2022
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 19/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 4, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 18/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3, freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 17/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 5, freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 16/2022
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 9, freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 15/2022
Listas Definitivamente Admitidas à Eleição da Assembleia da República
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Edital n.º 14/2022
Troca de fechadura de habitação social da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 13/2022
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 12/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 11/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 10/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 9/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 8/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 7/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 6/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 5/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Eirol.
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Edital n.º 4/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 3/2022
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 2/2022
Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.
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Edital n.º 1/2022
emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º1/2022.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 172/2021
Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC):o processo de consulta pública para sugestões ou informações decorre de 2 a 21 de julho de 2021
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Edital n.º 171/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.
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Edital n.º 170/2021
Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.
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Edital n.º 169/2021
Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 168/2021
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.
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Edital n.º 167/2021
Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.
- Edital n.º 166/2021
- Edital n.º 165/2021
- Edital n.º 164/2021
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Edital n.º 163/2021
Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 162/2021
Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.
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Edital n.º 161/2021
Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.
- Edital n.º 160/2021
- Edital n.º 159/2021
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Edital n.º 157/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.
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Edital n.º 156/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.
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Edital n.º 155/2021
Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt
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Edital n.º 154/2021
Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.
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Edital n.º 153/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.
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Edital n.º 152/2021
Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).
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Edital n.º 151/2021
Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.
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Edital n.º 150/2021
Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 149/2021
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Edital n.º 148/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.
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Edital n.º 147/2021
Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.
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Edital n.º 146/2021
Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.
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Edital n.º 145/2021
Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.
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Edital n.º 143/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.
- Edital n.º 142/2021
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Edital n.º 141/2021
Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz