Editais

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 24 de junho de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Ata de classificação final dos agentes eleitorais.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Jacinto.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de São Bernardo.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Esgueira

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Aradas

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Cacia

Eleições Europeias 2024 | Mapa da Assembleia e Secções de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

A realização da segunda Reunião de Câmara de maio, prevista para o dia 16, se realiza no Navio Escola Sagres.

Emissão de licença de loteamento n.º 6/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de maio de 2024.

Desdobramento em 18 secções de voto, das Assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento em 12 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Esgueira.

Desdobramento em 6 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Cacia.

Desdobramento em 8 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Aradas

Desdobramento em 1 secção de voto, da Assembleias de voto da freguesia de São Jacinto.

Desdobramento em 7 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Santa Joana.

Desdobramento em 5 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de São Bernardo.

Desdobramento em 4 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Desdobramento em 5 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento em 4 secções de voto, das Assembleias de voto da freguesia de Oliveirinha.

Discussão Pública - Operação de Loteamento

Locais para afixação de propaganda eleitoral.

Informa-se que a primeira reunião de Câmara do mês de maio, se irá realizar no dia 2 de maio no Edifício do novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima pelas 15h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de abril de 2024.

Atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.