- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 57/2019
Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Cacia
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Edital n.º 56/2019
Designação dos Membros da Mesa da Freguesia de Aradas
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Edital n.º 55/2019
Foi emitido o alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2019.
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Edital n.º 54/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 09/2019operacao de loteamento n.O 9/2019
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Edital n.º 53/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2019.
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Edital n.º 52/2019
Mapa definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto.
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Edital n.º 51/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2009, de 20/05/2009.
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Edital n.º 50/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Glória e Vera Cruz em 13 secções de voto.
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Edital n.º 49/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de S. Jacinto em 1 secção de voto.
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Edital n.º 48/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de S. Bernardo em 4 secções de voto.
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Edital n.º 47/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Sta. Joana em 5 secções de voto.
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Edital n.º 46/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Requeixo, N.ª Srª de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.
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Edital n.º 45/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Oliveirinha em 3 secções de voto.
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Edital n.º 44/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Esgueira em 9 secções de voto.
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Edital n.º 43/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.
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Edital n.º 42/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Cacia em 5 secções de voto.
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Edital n.º 41/2019
Desdobramento da Assembleia de Voto de Aradas em 6 secções de voto.
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Edital n.º 40/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de maio, para o dia 9. Terá carácter público e audição do mesmo pelas 18h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Aradas
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.
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Edital n.º 37/2019
Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.
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Edital n.º 36/2019
Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 33/2019
Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
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Edital n.º 32/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.
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Edital n.º 31/2019
Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.
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Edital n.º 30/2019
Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição
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Edital n.º 29/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.
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Edital n.º 28/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 159/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 158/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 157/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Bernardo
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Edital N.º 156/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 155/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 154/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 153/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 152/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 151/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 150/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 159/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 158/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 157/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Bernardo
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Edital N.º 156/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 155/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 154/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 153/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 152/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 151/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 150/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 159/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 158/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 157/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Bernardo
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Edital N.º 156/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
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Edital n.º 155/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 154/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 153/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 152/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 151/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 150/2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 192/2019
Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 191/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 190/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.
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Edital n.º 189/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
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Edital n.º 188/2019
Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 187/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.
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Edital n.º 186/2019
Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.
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Edital n.º 185/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.
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Edital n.º 184/2019
Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados
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Edital n.º 183/2019
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.