Editais

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Condicionamentos de trânsito em São Jacinto durante a época de verão.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Alienação por hasta pública de imóvel municipal, sito na Rua das Cilhas/estrada de São Bernardo.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2024.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro de 2024.

Realização de Reunião de Câmara Municipal, Extraordinária Pública, no dia 31 de outubro de 2024, pelas 10h30.