Editais

Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.

Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.

Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.

HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais

Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no  Município de Aveiro.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.

Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Sta. Joana

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Jacinto

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de S. Bernardo

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Oliveirinha

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Esgueira

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Eixo e Eirol

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Cacia

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Aradas

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.

Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro

Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).

Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.

Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.

Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.

Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino

Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.

Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).

Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.

Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.

Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.

Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino

Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.

Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).

Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.

Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.

Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.

Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino

Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.

Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).

Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.

Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.

Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.

Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no  Município de Aveiro.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.

Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.