- EDITAIS 2025
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.
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Edital n.º 37/2019
Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.
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Edital n.º 36/2019
Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 33/2019
Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
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Edital n.º 32/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.
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Edital n.º 31/2019
Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.
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Edital n.º 30/2019
Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição
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Edital n.º 29/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.
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Edital n.º 28/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 26/2019
Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 14/2019
Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 13/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.
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Edital n.º 12/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
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Edital n.º 36/2019
Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.
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No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 21/2019
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
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Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 12/2019
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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