Editais

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.

Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.

Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.

Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.

Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.

Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.

Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.

Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.

Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento prorrogados por mais 2 (dois) dias úteis.

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.

Aprovação da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública do dia 5 de dezembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h00, com carácter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.

Alteração à hora da reunião de Câmara de 5 de dezembro, que se realizará pelas 17h30, com carácter público e com audição do mesmo pelas 18h30.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 21/2019.

Emissão de Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordiária Pública do dia 20 de novembro de 2019.

Concurso Interno de acesso limitado: Referência A - 1 Graduado Coordenador e Referência B - 6 Agentes Graduados

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 20 de novembro, pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá caráter público, com audição do mesmo pe1as 12h15.

Notificação para que o gerente da sociedade "Gosto disto, Lda.", para proceder ao levantamento dos bens que se encontram na loja 3 do Mercado Manuel Firmino, na sequência da rescisão de contrato de concessão.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de novembro de 2019.

Emissão de alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 20/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Exraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2019.

Alteração à data da primeira reunião do mês de novembro, do dia 7 para o dia 13 de novembro, pelas 9h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 11h30. A reunião do dia 21 passará para o dia 28 de novembro pelas 15h30, com carácter privado.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter público e com audiência do mesmo pelas 11h30.

Subdelegação competências no Chefe de Divisão da Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhao Mesquita.

Delegação de competências no Senhor Veredador Jorge Manuel Mengo Ratola, com a faculdade de subdelegação.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 181/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.