Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.

Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

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Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.

Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.

Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.

Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.

Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.

Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.

Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.

Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.

Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição

Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.

Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"

Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública

Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.

Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".

Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.

Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.

Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.

O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.

Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.

Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.