-
31 Outubro 2016GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DA CMA
O Executivo Municipal aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento da CMA para 2017, destacando-se dez notas principais ...Arquivo -
31 Outubro 2016IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA O ANO 2017
O Executivo Municipal deliberou fixar a taxa de 0,45% para os prédios urbanos e de 0,8% para os prédios rústicos, o que ...Arquivo -
31 Outubro 2016
IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2017
O Executivo Municipal deliberou aprovar um conjunto de propostas respeitantes a tarifas, taxas e impostos (Taxa Municipal de ...Arquivo -
31 Outubro 2016
CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Considerando que a situação da exploração de publicidade comercial por empresas no Município de Aveiro se encontrava por ...Arquivo -
31 Outubro 2016
ALIENAÇÃO DE TERRENO DA CMA
O Executivo Municipal deliberou aprovar a alienação de uma parcela de terreno sua propriedade junto ao antigo Quartel na Rua ...Arquivo -
31 Outubro 2016
REGULAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO (RUMA)
O Executivo Municipal deliberou aprovar o início do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro, ...Arquivo
