Editais

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 20/2025, alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1985.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 9.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 1.

Em Discussão Pública: Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro.

Em Discussão Pública: Carta Social Municipal de Aveiro

Em Discussão Pública: Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 11.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 10.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 6.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 6.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 19/2025.

Hasta Pública por licitação verbal para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no cais dos pescadores de São Jacinto.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Santa Joana, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Esgueira, Secção de Voto n.º 2.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de São Bernardo, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Feguesia de Aradas, Secção de Voto n.º 5.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 16.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, Secção de Voto n.º 2.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de maio de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 18/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da Freguesia de Oliveirinha, Secção de Voto n.º 3.

Substituição dos membros das assembleias de voto anticipado em mobilidade.

Inicio de procedimento administrativo de resolução de contrato de arrendamento apoiado.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 17/2025.

Substituição dos membros das assembleias de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, Secção de Voto n.º 3.

Remoção da via pública da viatura de marca Fiat, matrícula 37-41-TD, dispondo o proprietário de 45 dias para a reclamar.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.

Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.

Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.

Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.

Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.

Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.

Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.

substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira

Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.