Editais

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas

Operação de Loteamento n.º 5/2023

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020

Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 11de abril de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 16/2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz, em 4 secções de voto.

Abertura do período de discussão pública, referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/85.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas, em 8 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira, em 12 secções de voto.

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.

Remoção de bens particulares depositados nos espaços comuns e zonas adjacentes do bloco 2, da Rua Castelo de Paiva, na Urbanização de Santiago.

Emissão de Licença de operação de loteamento n.º 15/2025.

Remoção da via pública da viatura de marca Fiat, matrícula 37-41-TD, dispondo o proprietário de 45 dias para a reclamar.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.

Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.

Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.

Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.

Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.

Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.

Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.

substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira

Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.