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Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.

Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.

Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.  

Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025. 

Remoção da via pública da viatura de marca Fiat, matrícula 37-41-TD, dispondo o proprietário de 45 dias para a reclamar.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.

Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.

Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.

Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.

Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.

Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.

Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.

Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.

Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.

Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.

Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.

substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira

Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.