Editais

Concurso Público Internacional

Alvará de licenciamento

Operação de Loteamento 

Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00

Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.

Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.

Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.

Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.

Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022

Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].

Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.

Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.

Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.

Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021 

Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha

Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.

Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.

Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.