Editais

Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro. 

Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.

Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.

Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.

Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]

Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento

Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária  do dia 20 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações. [Edital+Regulamento].

Aprovação do Regulamento de Gestão de Mobilidade do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Alteração à datas das reuniões de Câmara previstas para o mês de novembro de 2022.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2022, pelas 10h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 12h00.

Assembleia de Voto e Secção de voto - Freguesia de São Jacinto

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022.

Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021 

Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha

Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.

Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.

Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.