- EDITAIS 2022
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Edital n.º 149/2022
Participação - Despacho de Arquivamento
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Edital n.º 148/2022
Concurso Público Internacional
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Edital n.º 147/2022
Alvará de licenciamento
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Edital n.º 146/2022
Operação de Loteamento
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Edital n.º 145/2022
Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00
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Edital n.º 144/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.
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Edital n.º 143/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.
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Edital n.º 142/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.
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Edital n.º 140/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.
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Edital n.º 139/2022
Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 138/2022
Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 137/2022
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.
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Edital n.º 136/2022
Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 135/2022
Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro
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Edital n.º 134/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022
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Edital n.º 133/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 132/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 131/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 130/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
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Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
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Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 334/2021
Concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores do Município no dia 31 de dezembro.
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Edital n.º 333/2021
Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.
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Edital n.º 332/2021
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.
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Edital n.º 331/2021
Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021
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Edital n.º 330/2022
Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.
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Edital n.º 329/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 328/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,
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Edital n.º 327/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 326/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 325/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.
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Edital n.º 312/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.
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Edital n.º 311/2021
Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.
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Edital n.º 310/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 309/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.
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Edital n.º 308/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.
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Edital n.º 307/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.
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Edital n.º 306/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.
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Edital n.º 305/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.
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Edital n.º 304/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.
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Edital n.º 303/2021
Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 124/2020
Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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Edital n.º 120/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 122/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto
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Edital n.º 116/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 119/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 121/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 123/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 118/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 117/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira
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Edital n.º 115/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia
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Edital n.º 114/2020
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.
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Edital n.º 125/2020
Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.
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Edital n.º 113/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 112/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
- Edital n.º 111/2020
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Edital n.º 110/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 109/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 108/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 107/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 106/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
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Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
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Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
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Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
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Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
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Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 202/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 204/2019
Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...
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Edital n.º 201/2019
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.
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Edital n.º 200/2019
Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.
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Edital n.º 198/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 197/2019
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020
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Edital n.º 196/2019
Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.
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Edital n.º 195/2019
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.
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Edital n.º 194/2019
Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 193/2019
Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.