Editais

Retificação das Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de União das Freguesias da Glória e Vera Cruz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de  Freguesia de São Jacinto

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de São Bernardo

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Joana

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oliveirinha

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Esgueira

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cacia

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Aradas

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 2 de setembro de 2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União das freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de dezembro de 2024.

Alteração à data da Reunião de da Câmara Municipal, de 2 para 9 de janeiro de 2025. 

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 15, alteração ao alvará de lilcenciamento de operação de loteamento n.º 03/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, titulada pelo alvará nº 18/1982, alteração ao lote 4, em nome de Carlos Alberto Martins de Almeida, a que se refere o Processo de Obras n.º 8 / 3555/2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de dezembro de 2024.

Férias ACEP e Tolerâncias de Ponto 2024 - Natal.

Torna-se público: Suspensão de Atendimento Público nos dias 23 e 24 de dezembro 2024; Encerramento da Tesouraria emissão de Guias de Recebimento e Faturas e respetiva cobrança das mesmas, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025; Indisponibilidade dos serviços online do dia 1 ao dia 3 de janeiro de 2025.

Período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento da Quinta da Boavista, nos seus lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35 e 37 a 46.

Atualização das taxas Previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR).

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA).

Na noite de Passagem de Ano 2024 / 2025, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados em todo o território do Município de Aveiro, alargado até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2025.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2025 para o Setor Comercial e para o Setor de Exposição. Data Limite de envio de propostas: 10 de janeiro de 2025.

Alteração da data da Reunião de Câmara para dia 9 de dezembro de 2024.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária de 28 de novembro de 2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Opel, matrícula 19-92-BB,  dispondo o proprietário de 45 dias (a partir do dia 21) para o reclamar.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião ordinária pública de 14 de novembro de 2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento 9/2008.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 14/2024.

Remoção de veículo da via pública, marca Renault, matrícula 09-10-JF, dispondo o proprietário de 45 dias para o reclamar.

Retificação às Condições do Procedimento Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de uso privativo do dominio público para a Exploração de Circuítos Turísticos para Transportes de Índole de Fruição Turistica no Municipio de Aveiro.

Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado, de 2 parcelas de terreno, sitas no Lugar da Presa, junto à rua D. João Evangelista Lima Vidal.

Aprovação do "Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de outubro de 2024.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 3304/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 3/2024.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2024, referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 31/2006.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o Processo de Obras n.º 1130/2024.

Hasta Pública, para a arrematação do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos por 5 meios de transportes de índole de fruição turística no Município de Aveiro.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2024, aditamento ao alvará de licenciamento n.º 5/2016.