- EDITAIS 2025
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Edital n.º 21/2025
Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.
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Edital n.º 19/2025
Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.
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Edital n.º 18/2025
Licença de Operação de licenciamento
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Edital n.º 17/2025
Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública
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Edital n.º 14/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.
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Edital n.º 15/2025
Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.
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Edital n.º 16/2025
Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".
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Edital n.º 13/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.
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Edital n.º 12/2025
Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.
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Edital Feira de Março 2025 | Aveiro ParquExpo
Concurso extraordinário para ocupação de espaços do setor comercial/módulos da Feira de Março 2025.
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Edital n.º 10/2025
Emissão de licença de operação de loteamento n.º 4/2025, alteração ao alvará n.º 9/2008.
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Edital n.º 11/2025
Procedimento de hasta pública para alienação de vários imóveis municipais.
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Edital n.º 09/2025
Abertura do período de consulta pública da operação de desafetação de bens do domínio público municipal para o domínio privado.
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Edital n .º 08/2025
Cessação, por resolução pelo senhorio (Câmara Municipal de Aveiro), do contrato de arrendamento da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova, Bloco 7 - 2.º F – União de Freguesias Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 06/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 3/2025, relativo ao processo de obras n.º 8/2024/3732.
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Edital n.º 05/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 2/2025.
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Edital n.º 07/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
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Edital n.º 04/2025
Remoção de veículo da via pública, tendo o o proprietário de 45 dias para o reclamar.
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Edital n.º 01/2025
Emissão do alvará de licenciamento de alteração à operação de loteamento n.º 24/2004.
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Edital n.º 02/2025
Emissão da licença de operação de loteamento n.º 01/2025.
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Edital n.º 03/2025
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de janeiro de 2025.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
