Editais

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento lote nº 5, do alvará de loteamento sem obras de urbanização nº 15/2024, alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023, de 28/03/2023.

Locais destinados à afixação de propaganda política, para as eleições para a Assembleia da República, dia 18 de maio de 2025.

Remoção de veículo da via pública, com a matricula 54-38-IT.

Cessação de contrato administrativo de arrendamento apoiado referente à habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua Nova – Bloco 7 – 2.º F, União de Freguesias da Glória e Vera Cruz.

Divulgação de empresas do Setor Imobiliário de Lisboa 2025 | Termos e Condições.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública de 31 de março de 2025.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal, previstas para abril de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 14/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.

Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.

Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.

Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.

Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.

Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.

Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira

Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.

Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira

Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.

Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.

Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.

Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.

Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto

Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.