- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 123/2023
A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 7 de dezembro de 2023, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento dos Museus de Aveiro e a sua submissão a consulta pública.
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Edital n.º 133/2023
Estabelecimento das Medidas Preventivas e da área de incidência
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Edital n.º 132/2023
Datas das Reuniões de Câmara em janeiro.
-
Edital n.º 130/2023
Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
-
Edital n.º 129/2023
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
-
Edital n.º 128/2023
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
-
Edital n.º 127/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de dezembro.
-
Edital n.º 126/2023
Interdição à navegação no Canal do Paraíso desde as 8h00 do dia 28 de dezembro 2023 até às 17h00 do dia 1 de janeiro de 2024.
-
Edital n.º 125/2023
A proprietária do veículo da marca CITROEN BERLINGO e matrícula 18-15-MB, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura, removida no dia 25/09/2023 da Rua de São João, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 124/2023
-
Edital n.º 122/2023
Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.
-
Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
A Aveiro-Expo, E.M. – Em Liquidação informa todos os interessados que se encontram abertos os concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2024.
-
Edital n.º 121/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de dezembro de 2023.
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Edital n.º 120/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 22/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 12/2004 de 14/04/2004.
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Edital n.º 115/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 20/2023.
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Edital n.º 119/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2023.
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Edital n.º 118/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 21/2023, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
-
Edital n.º 117/2023
Inicío do "Procedimento de Reconhecimento do "Café Rossio - O Augusto", como estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local para o Município de Aveiro".
-
Edital n.º 116/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao lote 24, do alvará de loteamento n.º 15/97.
-
Edital n.º 114/2023
Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.
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Edital n.º 113/2023
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 112/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Edital n.º 111/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.
-
Edital n.º 110/2023
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
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Edital n.º 109/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.
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Edital n.º 108/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
-
Edital n.º 107/2023
Alteração às datas das reuniões previstas para os dias 2 e 16 de novembro de 2023.
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Edital n.º 106/2023
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 105/2023
No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento dos mesmos.
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Edital n.º 104/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.
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Edital n.º 123/2023
A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 7 de dezembro de 2023, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento dos Museus de Aveiro e a sua submissão a consulta pública.
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Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
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Edital n.º 127/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de dezembro.
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Edital n.º 126/2023
Interdição à navegação no Canal do Paraíso desde as 8h00 do dia 28 de dezembro 2023 até às 17h00 do dia 1 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 125/2023
A proprietária do veículo da marca CITROEN BERLINGO e matrícula 18-15-MB, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura, removida no dia 25/09/2023 da Rua de São João, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 124/2023
-
Edital n.º 122/2023
Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.
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A Aveiro-Expo, E.M. – Em Liquidação informa todos os interessados que se encontram abertos os concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2024.
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Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.
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Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.
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Edital n.º 113/2023
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
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Edital n.º 112/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.
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Edital n.º 111/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.
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Edital n.º 110/2023
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
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Edital n.º 109/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.
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Edital n.º 108/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
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Edital n.º 107/2023
Alteração às datas das reuniões previstas para os dias 2 e 16 de novembro de 2023.
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Edital n.º 106/2023
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 105/2023
No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento dos mesmos.
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Edital n.º 104/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 123/2023
A Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 7 de dezembro de 2023, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento dos Museus de Aveiro e a sua submissão a consulta pública.
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Edital n.º 133/2023
Estabelecimento das Medidas Preventivas e da área de incidência
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Edital n.º 132/2023
Datas das Reuniões de Câmara em janeiro.
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Edital n.º 130/2023
Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 129/2023
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 128/2023
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
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Edital n.º 127/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de dezembro.
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Edital n.º 126/2023
Interdição à navegação no Canal do Paraíso desde as 8h00 do dia 28 de dezembro 2023 até às 17h00 do dia 1 de janeiro de 2024.
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Edital n.º 125/2023
A proprietária do veículo da marca CITROEN BERLINGO e matrícula 18-15-MB, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura, removida no dia 25/09/2023 da Rua de São João, freguesia de Santa Joana.
- Edital n.º 124/2023