Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.

Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.

Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.

Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.

Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.

Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt 

Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.

Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).

Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.

Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.

Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.

Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.

Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.

Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.

Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt 

Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.

Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).

Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.

Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.

Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.

Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.

Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.

Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.

Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt 

Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.

Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).

Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.

Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.

Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.

Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.

Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.

Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.

Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt 

Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.

Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).

Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.

Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho.

Despejo de habitação social e remoção de bens móveis deixados na habitação.

Notificação de Maria Graciete Masques Vieira da posse administrativa de imóvel sito na Rua do Ribeirinho II, União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2021.

Teor da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 24 de junho de 2021.

Remoção de objetos das partes comuns dos prédios de Habitação social da Câmara Municipal de Aveiro.

Teor das deliberações tomada pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública de 2 de junho de 2021.

Projeto de alteração à operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 8/2021/958.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 6/2021, aditamento ao alvara de loteamento n.º 56/1976.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2021.

Atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado em horário das 8h30 às 16h30, mediante marcação prévia para: tel. 234 406 300 ou email gai@cm-aveiro.pt 

Abertura do período de discussão pública referente a operação de loteamento de iniciativa da Encobarra - Engenharia, Lda.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipl de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 6 de maio de 2021.

Condicionamento de trânsito durante os fins de semana e feriados, de 15 de maio a 15 de setembro, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente, 13h00 de sábado às 23h00 de domingo e das 22h00 da véspera de feriados, até às 23h00 do dia feriado, com exceção dos moradores, veículos de emergência e triciclos turísticos. As ruas de acesso à área abrangida são as seguintes:- Travessa dos Marnotos;- Rua da Palmeira;- Rua Antónia Rodrigues:- Cais dos Remadores Olímpicos (Cais de Sao Roque).

Trânsito condicionado em São Jacinto, aos fins de semana e feriados de 15 de maio a 15 de setembro, das 08h00 de sábado às 23h00 de domingo, bem como nos feriados, exceto para acesso a veículos de emergência e acesso ao Cais (para carga e descarga e saída de imediato). As ruas abrangidas sao as seguintes:- Avenida Marginal;- Rua Sr.ª das Areias;- Rua das Flores.

Notificação de proprietários, arrendatário e demais titulares de prédio sito na Rua Nova do Viso, freguesia de Santa Joana. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 15 de abril de 2021.

Acesso a habitação social pra obras de reabilitação.

Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2021.

Atribuição do direito de ocupação de 5 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e ou de serviços, as lojas 3, 10, 11, 13 e 19 do Mercado Manuel Firmino.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2021.

Remoção de veículo abandonado na Rua Cega, freguesia de S.Bernardo.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.

Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.

Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.

Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.

Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.