Editais

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 13/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 12/2025.

Conrolo Metrológico de Instrumentos de Medição.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de março de 2025.

Prorrogação do prazo das Medidas Preventivas por motivo de elaboração do Plano Pormenor do Cais do Paraíso.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 11/2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 10/2025.

Encontra-se aberto ao público o período de discusão pública, referente à alteração aos alvarás de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2025, 6/2024, 8/2023 e 7/2023 e aos alvarás de loteamento n.º 3/2009 e 15/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de março de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2025.

Concessão de tolerância de ponto no dia 4 de março.

Prorrogação de prazo - Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Período de Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro

Emissão da licença de operação de operação de loteamento n.º 08/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 7/2025.

Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Visita à embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Aberto período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, a que se refere o processo de obras n.º 1380/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública, referente à alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará nº 34/2000, que constitui aditamento ao alvará de loteamento nº 2/97.

Licença de Operação de licenciamento

Alvará de loteamento n.º 18/2002 - Período de Discussão Pública

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 5/2025.

Realização de Hasta Pública, por licitação verbal, de 4 embarcações.

Hasta Pública por licitação verbal, da embarcação ferry "Cale de Aveiro".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 6 de fevereiro de 2025.

Hasta pública por licitação verbal, para a arrematação do direito de ocupação de dois lugares de venda (bancas 3A e 3B), para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Municipal Manuel Firmino.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.

Abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)

O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento n.º 46/80.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade.

Local e Horário de funcionamento das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.

Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]

Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.