Editais

Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro

Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 2 de setembro de 2025.

Desdobramento da Assembleia de Voto da União das freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 secção de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 secções de voto.

Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 secções de voto.

Edital n.º 188/2025 referente à Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 186/2025 referente ao teor das Deliberações tomadas pela CMA na sua Reunião extraordinária pública de 27 de agosto de 2025.

Edital n.º 184/2025 referente ao aviso de alvará de loteamento n.º 5/2025.

Resultados da Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Autárquicas 2025

Emissão de licença de loteamento n.º 26/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Esgueira.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Aradas.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Santa Joana.

Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.

Abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado.

Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)

O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.

Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento n.º 46/80.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade.

Local e Horário de funcionamento das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Esgueira.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.

Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.

Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]

Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.