Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras

Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022. 

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.

Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.

Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.

Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4

Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia

Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas

- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz

Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol

- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana

- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto

Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo

- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha

- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira

- Assembleias e Locais de Voto - Aradas

- Assembleias e Locais de Voto - Cacia

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro

- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro

- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro

- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.

Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19

Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.

Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020

Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro

Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.

Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.

Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.

Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no  Município de Aveiro.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.

Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.