- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
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Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
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Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 234/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 233/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 232/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 231/2021
Lista de Classificação Final dos Agenes Eleitorais
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Edital n.º 230/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 229/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Santa Joana
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Edital n.º 228/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Jacinto
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Edital n.º 227/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | São Bernardo
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Edital n.º 226/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Freguesia de Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz
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Edital n.º 225/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Oliveirinha
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Edital n.º 224/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Esgueira
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Edital n.º 223/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Eixo e Eirol
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Edital n.º 222/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Cacia
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Edital n.º 221/2021
Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Votos | Aradas
- Edital n.º 220/2021
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Edital n.º 218/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 217/2021
Assembleias e Locais de Voto - Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 216/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Eixo e Eirol
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Edital n.º 215/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Santa Joana
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Edital n.º 214/2021
- Assembleias e Locais de Voto - São Jacinto
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Edita n.º 213/2021
Assembleias e Locais de Voto - São Bernardo
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Edital n.º 212/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Oliveirinha
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Edital n.º 211/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Esgueira
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Edital n.º 210 /2021
- Assembleias e Locais de Voto - Aradas
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Edital n.º 209/2021
- Assembleias e Locais de Voto - Cacia
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Edital n.º 208/2021
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara - 2 de setembro
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Edital n.º 207/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 206/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Aveiro
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Edital n.º 205/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 204/2021
- Listas Definitivamente Admitidas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- EDITAIS 2020
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Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
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Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
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Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
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Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
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Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
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Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
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Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
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Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
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Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
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Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
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Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
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Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
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Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
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Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
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Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
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Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
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Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
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Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
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Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
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Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
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Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
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Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
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Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
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Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
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Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
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Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
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Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
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Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
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Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
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Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
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Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
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Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
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Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
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Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.