Editais

Desdobramentos das Assembleias de Voto da freguesia de Aradas

Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Aprovação do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.

Relatório Definitivo do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de agosto de 2019.

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.

Alteração às datas e horas das reuniões da Câmara Municipal dos meses de agosto e de setembro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de julho de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.

Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.

Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.

Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.

Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.

Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.

Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.

Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.

Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 8 de janeiro de 2019.

Declaração de Não Caducidade do Procedimento de Revisão do PDM de Aveiro.

Novo Tarifário de Estacionamento [entrada em vigor a 1 de fevereiro]

Controle Metrológico de Instrumentos de Pesar e Medir.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.

Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.

Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.

No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.

No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos  poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.

Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.

Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.

Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.

Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]

Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.

Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.

Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.

Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.

Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.

Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.

Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.

Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.

Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.

Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.

No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.

No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos  poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.

Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.

Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.

Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.

Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]

Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.

Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.

Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.

Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.

Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.

Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.

Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.

Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.

Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.

Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.