- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 39/2019
Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
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Edital n.º 38/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 07/2019, em nome de Jugape - Construções, Lda.
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Edital n.º 37/2019
Regras de utilização das áreas comuns e espaços comuns das habitações sociais.
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Edital n.º 36/2019
Emissão de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 6/2019.
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Edital n.º 35/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Espinho, Bloco 26 - 3º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 34/2019
No âmbito do despejo da habitação sita na Urbanização de Santiago, Rua de Nova, Bloco 33 - 1º D, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu à troca da fechadura, tendo os bens móveis deixados na habitação ficado à sua guarda. O levantamento dos poderá ser efetuado durante o prazo de 60 dias.
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Edital n.º 33/2019
Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada
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Edital n.º 32/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de abril de 2019.
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Edital n.º 31/2019
Hasta Pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário, em 6 espaços de venda.
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Edital n.º 30/2019
Atos Eleitorais - Constituição de Bolsas de Agentes EleitoraisBoletim de Inscrição
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Edital n.º 29/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 29 de março de 2019.
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Edital n.º 28/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 26/2019
Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 14/2019
Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 13/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.
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Edital n.º 12/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
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Edital n.º 39/2019
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Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes com Rede Viária Florestal [Mapa das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal 2019 em anexo]
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Edital n.º 27/2019
Realização de Reunião Extraordinária Pública da Câmara Municipal, no dia 29 de março, pelas 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com audição do público pelas 19h30.
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Edital n.º 26/2019
Despejo admlnlstrativo da habitação social sita na rua de Espinho, n.º 26, 3.º D, freguesia de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 25/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 21 de março de 2019.
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Edital n.º 22/2019
Alteração à segunda reunião de Câmara do mês de março de 2019, que se realizá no dia 21, no Salão Polivalente de N. Sra. de Fátima, junto a sede da Junta de Freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz, pelas 17h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 18h30.
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Edital n.º 21/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de março de 2019.
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Edital n.º 20/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipaisSaber mais AQUI
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Edital n.º 19/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2019.
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Edital n.º 16/2019
Tolerância de ponto no dia 5 de março para todos os trabalhadores da Câmara Municipal, com exceção dos serviços que, pelas suas especificidades, hajanecessidade de manter abertos.
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Edital n.º 15/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 14/2019
Delimitação da Unidade de Execução da área de Atividades Económicas [ME] Aveiro Norte - Participação Pública
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Edital n.º 13/2019
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2019, em nome de Construções Mirense, Lda.
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Edital n.º 12/2019
Teor das Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 8 de fevereiro de 2019.
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Edital n.º 10/2019
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2019, alteração aos Alvarás de Loteamento n.º 1/2003 e n.º 40/1980, em nome de Marlene de Carvalho Matias Ferreira.
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Edital n.º 09/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro de 2019.
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Edital n.º 08/2019
Alteração à data da reunião de Câmara do dia 7 para o dia 8 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15h30,com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 07/2019
Realização de trabalhos de manutenção e beneficiação dos caminhos florestais, nas freguesias de Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e Uniao de freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de acordo com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
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Edital n.º 06/2019
Tarifário para o ano de 2019, do Parque de Estacionamento Manuel Firmino.
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Edital n.º 05/2019
Faixas de Gestão de Combustível em terrenos confinantes a edificios e de proteção aos aglomerados populacionais.
- EDITAIS 2019
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Edital n.º 149/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 19 de setembro de 2019.
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Edital n.º 148/2019
Abertura do Período de Discussão Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
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Edital n.º 147/2019
Abertura do Período de Discussão Pública do Projeto da (ORU) Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Area de Reabilitação Urbana da Cidade de Aveiro (ARU) orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).
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Edital n.º 146/2019
Lista de candidatos a deputados definitivamente admitida à Eleição da Assembleia da República, da candidatura "Nós, Cidadãos!".
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Edital n.º 145/2019
Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95, alterado pelo alvará n.º 20/2007.
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Edital n.º 144/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 143/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Jacinto
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Edital n.º 142/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de S. Bernardo
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Edital n.º 141/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Sta. Joana
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Edital n.º 140/2019
Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz