- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
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Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
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Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.
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Edital n.º 292/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
-
Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 286/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
-
Edital n.º 285/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
-
Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
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Edital n.º 281/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.
-
Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 279/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.
-
Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
-
Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
-
Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
-
Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.
- Edita n.º 272/2021
-
Edital n.º 271/2021
Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
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Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
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Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.
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Edital n.º 292/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 286/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
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Edital n.º 285/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
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Edital n.º 281/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.
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Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 279/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.
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Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
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Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
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Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
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Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.
- Edita n.º 272/2021
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Edital n.º 271/2021
Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
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Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
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Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.
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Edital n.º 292/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
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Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
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Edital n.º 285/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
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Edital n.º 281/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.
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Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
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Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
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Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
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Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
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Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 295/2021
Abertura de Concurso Externo de Ingresso para admissão de 1 estagiário da Carreira e Categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Município de Aveiro.
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Edital n.º 294/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 21 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior.
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Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
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Edital n.º 292/2021
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 286/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
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Edital n.º 285/2021
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
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Edital n.º 281/2021
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Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 279/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.
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Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
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Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
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Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
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Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
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Edital n.º 271/2021
Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 302/2021
Inicío do procedimento de revisão do Regulamento das Feiras , Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 301/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro.
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Edital n.º 300/2021
Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 299/2021
Alteração da data da primeira reunião de Câmara Municipal de Aveiro, do dia 2 para o dia 3 de dezembro.
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Edital n.º 298/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 18 de novembro de 2021.
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Edital n.º 296/2021
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Edital n.º 295/2021
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Edital n.º 294/2021
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Edital n.º 293/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, em vista ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico.
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Edital n.º 291/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2021.
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Edital n.º 292/2021
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 32 postos de Trabalho em Regime de Contrato de trabalho em Funcões Públicas por Tempo Indeterminado do mapa de pessoal do Muncípio de Aveiro, com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional.
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Edital n.º 290/2021
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2021, alteração ao alvará de loteamento n.º 18/1986.
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Edital n.º 289/2021
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 288/2021
Cessação de contrato de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 286/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
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Edital n.º 285/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmarade novembro, prevista para dia 4 e que se realizará no dia 5 de novembro pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 284/2021
Suspensão do atendimento na Divisão de Polícia Municipal e Fsicalização, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 283/2021
Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado, dia 25 de outubro de 2021, no período entre as 8h30 e as 10h00, por motivo de realização de reunião geral dos trabalhadores da Câmara Municipal de Aveiro.
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Edital n.º 282/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização, Dr. Paulo Dinis Maranhão Mesquita.
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Edital n.º 281/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Aurora Bernardo Henriques.
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Edital n.º 280/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Compras e Património, Dr.ª Ana Cristina Fernandes Ferreira.
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Edital n.º 279/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, Dr.ª Maria João Fernandes Moreto.
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Edital n.º 278/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.
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Edital n.º 277/2021
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr. Carlos Vidal Dias.
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Edital n.º 276/2021
Delegação e subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Ambiente, Energla e Obras, Arquiteta Ana Catarina de Carvalho Pereira.
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Edital n.º 275/2021
Delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos, Eng.ª Ana Cláudia Pinto Oliveira, Dr. João Filipe Andrade Machado, Dr. Luis Miguel Capão Filipe e Dr.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho.
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Edital n.º 274/2021
Deliberação da Câmara Municipal, que dá conhecimento da periocidade quinzenal da realização das suas reuniões ordinárias, que terão lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês pelas 15h30.
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Edital n.º 273/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Primeira Reunião do Mandato 2021-2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021.
- Edita n.º 272/2021
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Edital n.º 271/2021
Torna público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de outubro de 2021.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2021
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Edital n.º 324/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 323/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 322/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 321/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
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Edital n.º 320/2021
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 318/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)
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Edital n.º 317/2021
Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
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Edital n.º 316/2021
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas ...
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Edital n.º 315/2021
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.
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Edital n.º 313/2021
Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.