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31 Outubro 2016
IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2017
O Executivo Municipal deliberou aprovar um conjunto de propostas respeitantes a tarifas, taxas e impostos (Taxa Municipal de ...Arquivo -
31 Outubro 2016
CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Considerando que a situação da exploração de publicidade comercial por empresas no Município de Aveiro se encontrava por ...Arquivo -
31 Outubro 2016
ALIENAÇÃO DE TERRENO DA CMA
O Executivo Municipal deliberou aprovar a alienação de uma parcela de terreno sua propriedade junto ao antigo Quartel na Rua ...Arquivo -
31 Outubro 2016
REGULAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO (RUMA)
O Executivo Municipal deliberou aprovar o início do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro, ...Arquivo -
31 Outubro 2016CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A COLETIVIDADE POPULAR DE CACIA
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Contrato de Comodato a estabelecer com a Coletividade Popular de Cacia (CPC), por um ...Arquivo -
31 Outubro 2016PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE ANMP E A EDP
No seguimento da celebração de Protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP, tendo em vista ...Arquivo

