Caros(as) Munícipes
É chegado o mês de agosto, o tempo de excelência para as férias da maioria das Pessoas, trazendo mais turistas ao Município de Aveiro e levando à vivência de momentos de partilha das coisas boas da vida, do merecido descanso de quem trabalha num qualquer dos bons cantos do Mundo.
A Cidade e o Município de Aveiro têm uma oferta rica e diversa, propiciadora de momentos de Cultura e de Lazer com a personalidade de uma Terra Bela, cheia de luzes e cores únicas, marcadas por uma especial mistura entre a água e a terra, entre a notável História e a distinta Gente.
O trabalho das obras municipais segue o seu ritmo intenso, compatibilizado com as paragens de férias que as Empresas têm de fazer. A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e as entidades a que a CMA pertence e estão a desenvolver importantes obras no Município - a Polis Litoral Ria de Aveiro, a ERSUC e a Associação de Município do Carvoeiro-Vouga - apostam na utilização dos Fundos Comunitários do QREN 2007/2013, nesta fase final em que a sua execução tem de ser mais intensa porque se aproxima a data limite da sua execução física e financeira: o dia 31 de dezembro de 2015. Às obras que estão no terreno vão juntar-se várias outras que terão o seu início em agosto/setembro 2014.
A assinatura no dia 30JUL14 do Acordo de Parceria 2014/2020 entre o Governo e a Comissão Europeia, vai possibilitar a utilização por Portugal dos Fundos Comunitários do novo quadro de programação financeira da União Europeia, constituindo uma oportunidade muito importante para o apoio ao investimento público e privado, que o Município e a Região de Aveiro querem aproveitar, para o que estão a trabalhar com afinco na preparação e negociação dos projetos que vão candidatar para executar nos próximos anos.
O importante acordo assinado entre o Governo e a ANMP no dia 8 de julho de 2014 sobre o Fundo de Apoio Municipal (que a Assembleia da República aprovou e enviou para promulgação do Presidente da República no dia 30JUL14, prevendo-se a sua entrada em vigor durante este mês de agosto), e outras matérias importantes para a gestão dos Municípios, como as alterações à Lei dos Compromissos e às regras de gestão de recursos humanos, permite que estejamos já a trabalhar com elevada intensidade nesse processo, dado que a CMA é obrigada pelas determinações da (quase) nova Lei FAM a utilizar este instrumento de reequilíbrio financeiro, pela situação de grave desequilíbrio em que se encontra, e de este ser um instrumento importante que temos de utilizar da melhor forma.
Mesmo para quem trabalha neste tempo de agosto, os momentos de lazer são mais intensos, pelo convite do calor e da ambiência global. Aproveitemos bem também para que as energias se (re)carreguem, reforçando a nossa capacidade de fazer muito mais e muito melhor nas caminhadas em que estamos empenhados.
Bom Mês, Bom Trabalho, Boas Férias, Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro