- Norma Técnica Instrução de Pedidos Levantamentos Topográficos RUMA
- Norma Técnica Instrução de Pedidos Levantamentos Topográficos RUMA
- Pedido de Atribuição de Número de Polícia (Mod. n.º 1)
- Emissão Certidão (Mod. n.º 02)
- Emissão Certidão Compropriedade (Mod. n.º 03)
- Emissão Certidão Loteamento-Infraestruturas (Mod. n.º 04)
- Emissão Certidão Ocupação Espaço Público (Mod. n.º 5)
- Declaração de Compatibilidade no âmbito do SIR (Mod. n.º 6)
- Licença para Recinto de Espetáculos e Divertimentos Públicos (Mod. n.º 07)
- Aprovaçao na Especialidade - EDIFICAÇÃO (Mod. n.º 8)
- Emissão de Alvará - Urbanização (Mod. n.º 9)
- Emissão Alvará - EDIFICACÃO (Mod. n.º 10)
- Prorrogação de Prazo para apresentar os Projectos de Especialidade e solicitar a Emissão de Alvará de Licenciamento (Mod. n.º 11)
- Prorrogação de Prazo para Conclusão de Obras (Mod. n.º 12)
- Pedido de Parecer de Edificação em Solo Rústico - Comissão Municipal de Defesa da Floresta (Mod. n.º 13)
- Orientação Técnica n. º01/2020 - Edificação em Solo Rústico
- Averbamento (Mod. n.º 16)
- Pedido de Apreciação e Emissão de Certidão de Propriedade Horizontal (Mod. n.º 17)
- Licença de Ocupação de Espaço Público (Mod. n.º 18)
- Pedido de Junção de Documentos (Mod. n.º 20)
- Pedido de Recepção Provisória-Definitiva de Obras e Urbanização - Comunicação de Início de Obras de Urbanização (Mod. n.º 22)
- Declaração de titularidade de alvará de construção civil ou obras públicas (Mod. n.º 23)
- Consulta de processo (Mod. n.º 24)
- Pedido de Licenciamento - Edificação (Mod. n.º 26)
- Comunicação Prévia - Edificação (Mod. n.º 27)
- Pedido de Licenciamento - Urbanização (Mod. n.º 28)
- Licenciamento Operação de Loteamento (Mod. n.º 29)
- Comunicação Prévia - Operação de Loteamento (Mod. n.º 30)
- Pedido de Comunicação Prévia - Obras de Urbanização (Mod. n.º 31)
- Pedido de Informação Prévia - Edificação (Mod. n.º 32)
Pesquisa Geral
Procedimentos de Ajuda
1436
Inovação207
Investidores4319
Município3040
História8922
Câmara Municipal8416
Assembleia Municipal9434
Juntas de Freguesia8143
Comunicação726
Cooperação Internacional8797
Associações8759
Agrupamentos de Escuteiros9825
Associações Ambientais4625
Associações Culturais6242
Associações de Pais1572
Associações Desportivas4052
Associações Regionais / Distritais5405
Associações Juvenis857
Associações de Cariz Social3453
Associações Séniores3890
Associações Socioprofissionais6378
Juventudes Partidárias
1141
Concursos Públicos / Hasta Pública4255
Eleições2061
Recursos Humanos
7779
Visitantes7498
Mapa da Cidade655
Agenda Aveiro215
Museus de Aveiro9869
Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro9376
Teatro Aveirense790
CMIA - Centro Municipal de Interpretação Ambiental9689
Biblioteca Municipal1624
Centro de Congressos de Aveiro3099
Praia de São Jacinto6129
Parque da Cidade9261
Arte Pública5142
CAR Surf4062
Contactos Úteis2245
Estação Náutica8481
Agrovouga6156
Festival dos Canais2140
Festival Dunas de São Jacinto1772
Boas Festas em Aveiro
5269
Serviços9039
Segurança e Proteção Civil4530
Ambiente6650
Biblioteca Itinerante / Posto de Informação Municipal6729
Animais de Companhia6801
Gabinete Médico Veterinário1855
Campanha Anual de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 202089
Recomendações para ser um dono responsável7850
Vacinação e Identificação Electrónica5259
Recomendações: Vacinação e Desparasitação2277
Raiva5976
Links / Contactos Úteis8104
Cães Potencialmente Perigosos6441
Adoção2530
Programa de Apoio à Esterilização 20206338
Legislação2362
Canil Intermunicipal
5400
Ação Social6471
Cidadania6314
Educação122
Gabinete Apoio ao Emigrante5602
GAI1162
GIP3453
Habitação Social8223
Mercados e Feiras5617
Saúde4339
Alertas3639
Avisos988
Concursos Públicos | Hasta Pública5106
Editais8870
Estacionamento6469
GeoPortal SMIGA6844
Licenças Especiais de Ruído514
Normas8641
Planeamento9697
Regulamentos8389
Requerimentos
