Editais

EDITAIS 2024
EDITAIS 2019

Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

EDITAIS 2023
EDITAIS 2019

Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

EDITAIS 2022
EDITAIS 2019

Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

EDITAIS 2021
EDITAIS 2019

Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

EDITAIS 2020
EDITAIS 2019

Edital n.º 110/2019
Teor das deliberações tomadas pela Cârmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 12 de julho de 2019.
Edital n.º 109/2019
Entrada em vigor do novo Regulamento dos Canais Urbanos de Ria de Aveiro.
Edital n.º 108/2019
Relatório Provisório do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
Edital n.º 107/2019
Realização de Reunão Extraordinária Pública da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 12 de junho, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 106/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de julho de 2019.
Edital n.º 105/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 28 de junho de 2019.
Edital n.º 104/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2019.
Edital n.º 103/2019
Teor das deliberações tomadas pela Camara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 21 de junho de 2019.
Edital n.º 102/2019
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
Edital n.º 101/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 13 de junho de 2019.
Edital n.º 100/2019
Hasta Pública – Atribuição das Lojas 5, 10 e 11 do Mercado Manuel Firmino
Edital n.º 99/2019
Alteração ao local da primeira reunião de Câmara do mês de junho que se vai realizar na Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, pelas 15h30, com caráter público.
Edital n.º 98/2019
Modificação das Áreas de Atuação dos Guardas-Noturnos com a aprovação da modificação das áeas 2 - Aveiro Sul (Glória e Vilar) e 7 - Esgueira Centro (zona centro e Bela Vista) e consequente extinção da área 4 - Aveiro Nascente (Zona da Forca Vouga).
Edital n.º 97/2019
Alteração à data da primeira reunião de Câmara do mês de junho, que se irá realizar no dia 13, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Edital n.º 96/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
Edital n.º 94/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Esgueira.
Edital n.º 93/2019
Troca de fechadura de habitação alvo de despejo.
Edital n.º 92/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 91/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 3 da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.
Edital n.º 90/2019
Substituição de membros da Secção de Voto n.º 2 da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 89/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de maio de 2019.
Edital n.º 88/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 3 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santa Joana.
Edital n.º 87/2019
Substituição de membro(s) da mesa da secção de voto n.º 1 da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.
Edital n.º 76/2019
Despejo administrativo de habitação sita na Rua Nova, Urbanização de Santiago.
Edital n.º 75/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Santa Jona
Edital b.º 74/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de São Jacinto
Edital n.º 73/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de S.Bernardo
Edital n.º 72/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Requeixo, N.Sra. de Fátima e Nariz
Edital n.º 71/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Glória e Vera Cruz
Edital n.º 70/2019
Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais da Freguesia de Esgueira

EDITAIS 2019

Edital n.º 171/2019
HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DO DOMINIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CIRCUÍTOS TURÍSTICOS PARA TRANSPORTES DE ÍNDOLE DE FRUIÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE AVEIRO – Retificação das alíneas h) e i) do ponto 4 das Condições Gerais
Edital n.º 170/2019
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de outubro de 2019.
Edital n.º 169/2019
Alteração ao horário da reunião da Câmara Municipal do dia 17 de outubro, que se realizará pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter privado.
Edital n.º 168/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo de 10 cais de atracação nos canais urbanos da ria de Aveiro para exercício da atividade maritimo-turística.
Edital n.º 167/2019
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a exploração de circuitos turísticos para transportes de indole de fruição turística no Município de Aveiro.
Edital n.º 165/2019
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2019, alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1982.
Edital n.º 163/2019
Hasta Pública - Alienação de imóveis municipais
Edital n.º 162/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Aradas.
Edital n.º 161/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 5 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
Edital n.º 160/2019
Substituição de Membros da Assembleia de voto n.º 13 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.