Designação do projeto |Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares - EB Rio Novo do Príncipe - Cacia
Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000292
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Município de Aveiro
Data de aprovação | 12-05-2021
Data de início | 01-06-2021
Data de conclusão | 31-08-2022
Custo total elegível |161 915,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 161 915,00 EUR
Apoio financeiro público nacional/regional |0,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente intervenção surge da necessidade diagnosticada de remoção das placas de fibrocimento dos edifícios escolares e está enquadrada no Despacho nº 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020 que inclui um total de 4 equipamentos escolares no território do Concelho de Aveiro. O Município de Aveiro pretende assumir uma posição ativa na promoção de diversos programas educativos complementares, num quadro de articulação e cooperação entre agentes e com um crescente envolvimento da comunidade educativa, que contribuam para uma melhoria contínua do serviço público de educação, através de respostas mais eficazes, com a promoção da racionalização dos recursos e democratização do acesso à educação. Ao nível do edificado, tem sido dada prioridade à manutenção e qualificação dos equipamentos existentes, demonstrando atenção relevante à saúde pública dos seus utilizadores. Tendo por base o supracitado Despacho, a presente operação irá permitir contribuir para a prossecução do definido no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, ou seja, irá permitir a remoção das estruturas com amianto nas escolas públicas do concelho.