No dia em que se assinalam precisamente dois anos do início do mandato autárquico 2017/2021, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresenta aos Cidadãos do Município de Aveiro um balanço do trabalho até agora realizado nas diversas áreas de atuação e perspetiva os dois futuros anos, com a consolidação das estratégias e opções políticas definidas.
Câmara organizada e a funcionar bem
No arranque do terceiro ano do mandato 2017/2021 sublinha-se a estabilidade e a qualidade da gestão da CMA, conseguida no âmbito de um processo iniciado no anterior mandato (2013/2017) com o cumprimento dos compromissos assumidos com os nossos concidadãos de investimento contínuo e gestão financeira equilibrada da CMA, consolidando a recuperação financeira e organizacional.
Tal como definimos no programa eleitoral da Aliança com Aveiro (PSD/CDS-PP/PPM), reduzimos em 2019 a taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e reintroduzimos o IMI Familiar, e aumentámos a capacidade e a execução de investimento da CMA.
Obras Municipais
No desenvolvimento do Município, a qualificação urbana assume particular importância para a adaptação de Aveiro às necessidades dos nossos concidadãos, numa Cidade cada vez mais cosmopolita e integrada na dinâmica Europeia e Mundial do século XXI.
Os investimentos realizados e em curso, bem como as obras que se vão iniciar nos próximos meses fazem parte de uma visão estratégica integrada, de caráter plurianual, capacitando Aveiro para objetivos de futuro, como é disso exemplo a candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 e o projeto Aveiro Tech City, que pretende impulsionar os objetivos que definimos na construção de uma verdadeira e diferente “smart city”.
No atual mandato, e apenas assumindo operações com alguma dimensão, entre Obras já concluídas, em execução física, a iniciar em breve, em concurso ou em projeto, temos 111 obras, com um valor total de 74.300.000€.
Registamos também obras por administração direta, realçando 42 Rodovias qualificadas com 8.000 toneladas de asfalto, 160 Caminhos Florestais qualificados em 137 km de extensão e 300.000€ investidos pela delegação de competências nas Juntas de Freguesia em qualificação de caminhos Rurais.
Neste momento estão já concluídas 54 empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de 16.366.029 milhões de euros (M€), e que referenciamos:
» Acesso do Molhe Norte;
» Arranjo urbanístico na Rua do Samoucal (Cacia);
» Cais dos Pescadores em São Jacinto;
» Casa Municipal da Cidadania;
» Construção do novo Passadiço de acesso à Praia de São Jacinto;
» Demolição da antiga carreira de tiro (Esgueira);
» Demolição dos antigos armazéns da CMA (terreno para ampliação do CHBV);
» Escola João Afonso de Aveiro;
» Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima;
» Espaço público na Quinta do Cruzeiro (Esgueira);
» Instalação do novo sanitário público no canal de S. Roque;
» Intervenção no Bairro da Bela Vista;
» Nova ponte de São João;
» Nova rede de iluminação do túnel da estação;
» Nova Rotunda junto ao ISCA-UA;
» Nova rotunda na antiga EN 109 junto à Extrusal;
» Nova Variante de Cacia (junto à The Navigator Company);
» Novo Centro de Interpretação e Acolhimento da Reserva das Dunas de São Jacinto (Polis Ria de Aveiro);
» Novo parque infantil e zona de lazer na Rua do Cardal;
» Novo parque infantil no canal de São Roque;
» Novo relvado do Estádio Municipal de Aveiro;
» Novo relvado sintético da Associação Cultural e Recreativa da Barroca;
» Novo relvado sintético no Clube Estrela Azul;
» Parque Canino (junto à Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro);
» Qualificação da Estrada de São Bernardo;
» Qualificação da Marinha da Troncalhada;
» Qualificação da Rua Capitão Lebre (acesso pedonal à Rotunda do Botafogo);
» Qualificação da Rua Luís de Camões (Esgueira);
» Qualificação do Jardim de Santiago;
» Qualificação do Jardim do Bairro da Gulbenkian;
» Reabilitação da Rua da Maritona e da Rua Conselheiro Arnaldo Vidal (Oliveirinha);
» Reabilitação das coberturas do Mercado Manuel Firmino;
» Reabilitação do Canal dos Botirões;
» Reabilitação do Museu Arte Nova;
» Reabilitação do Museu da Cidade;
» Reabilitação do sistema de Eclusas;
» Reformulação do acesso EN 235/EN 109 (investimento do Centro Comercial Glicínias);
» Repavimentação da rotunda junto ao Centro Comercial Glicínias;
» Repavimentação da Rua Clube dos Galitos;
» Requalificação da Rua Capitão Lebre (na envolvente à Junta de Freguesia de Aradas);
» Requalificação da Rua Direita de Aradas (Quinta do Picado);
» Requalificação da Rua do Freixo, em Verba;
» Requalificação da Rua General Costa Cascais;
» Requalificação de habitações sociais em todos os Bairros Sociais (Santiago, Griné, Caião e Cacia);
» Requalificação do Bar da Praia de São Jacinto;
» Saneamento nas Agras do Norte (executado pela AdRA);
» Substituição da cobertura da Igreja das Carmelitas;
» Substituição da comporta do canal do Paraíso;
» Terminal Rodoviário de Aveiro;
» USF de Aradas;
» USF de São Bernardo;
» USF de São Jacinto;
» USF Santa Joana;
» Via Ecológica Ciclável.
Em plena execução a CMA tem neste momento 19 obras, a que corresponde um valor de investimento de 11.285.186 M€, e que referenciamos:
» Ampliação do Centro Escolar de Verdemilho;
» Nova Escola Básica 1.º Ciclo de São Bernardo;
» Novo parque de estacionamento junto à CP;
» Qualificação da Ligação Eixo-Aveiro (antiga EN 230);
» Qualificação da Rua Direita de Verba;
» Qualificação da Travessa da Sra. da Saúde (São Bernardo) – em fase de conclusão;
» Reabilitação da Antiga Estação CP;
» Reabilitação da Ponte Pedonal no canal de S. Roque;
» Reabilitação de edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago;
» Reabilitação do Edifício Fernando Távora;
» Reparação de Rombos no Rio Vouga;
» Repavimentação da antiga EN 109 (fase I);
» Repavimentações pelos Serviços Urbanos;
» Requalificação da Rua do Gravito e da Rua do Carmo;
» Requalificação paisagística em rotundas (acesso à ERSUC, viaduto de Esgueira e Olho D’Água);
» Requalificação urbana do Bairro da Misericórdia;
» USF Oliveirinha.
» Qualificação da Rua da Pêga;
» Reabilitação da Rua Evangelista de Lima Vidal;
A ter início brevemente, contamos com mais oito empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de 3.938.018 M€, e que referenciamos:
» Estabilização do Talude da Rua Padre Arménio;
» Instalação da nova ponte pedonal no jardim junto à Loja do Cidadão;
» Novo arruamento de acesso ao Centro Escolar de Verdemilho;
» Qualificação da envolvente ao antigo Estádio Mário Duarte (demolição);
» Requalificação da urbanização dos Montes de Azurva;
» Requalificação Urbana do Largo Luís de Camões (Largo das “5 Bicas”)
» Trajeto ciclável entre a Universidade de Aveiro e a Estação CP;
» USF de Eixo.
Em fase de concurso público estão sete obras, a que corresponde um valor de investimento de 16.209.507 M€, e que referenciamos:
» Nova rotunda na antiga EN 109 (cruzamento junto à Lusavouga);
» Novo Complexo de Treinos junto ao Estádio Municipal de Aveiro;
» Qualificação urbana da envolvente à Escola de São Bernardo;
» Recuperação da Ponte de Requeixo;
» Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho;
» Requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis;
» Requalificação do Rossio.
Em fase de projeto estão as seguintes 23 empreitadas, a que corresponde um valor de investimento de cerca de 25,1 M€:
» Centro de Recolha Oficial de Animais;
» Centro Histórico de Esgueira;
» Ecocentro Municipal;
» Nova rotunda na antiga EN 109, (junto ao Solar das Estátuas) – projeto em fase de conclusão;
» Novo Skate Parque (para instalar no Parque dos Amores);
» Parque Aventura Fonte do Meio – projeto em fase de conclusão;
» Projetos “Viva a Cidade”;
» Reabilitação de cinco Escolas e Jardins de Infância (Quintã do Loureiro, Póvoa do Paço, Azurva, Solposto e Barrocas);
» Reabilitação da Igreja das Carmelitas (CMA / DRCC);
» Reabilitação da Piscina IPDJ;
» Reabilitação do Mercado de Santiago;
» Reabilitação do Museu de Aveiro / Museu Santa Joana;
» Reabilitação do Pavilhão do Alavarium;
» Reabilitação do Teatro Aveirense;
» Requalificação da antiga EN 109 (troço urbano de Cacia);
» Requalificação da Avenida 25 de abril;
» Requalificação da Estrada dique (ligação entre a Marinha da Troncalhada e o CMIA);
» Requalificação da Rua dos Ervideiros;
» Requalificação da Rua João Francisco Casal – projeto em fase de conclusão;
» Requalificação da Rua Mário Sacramento;
» Requalificação urbana da envolvente à Escola Básica de Cacia.
» Projeto de Reabilitação do Bairro da Beira Mar;
» Projeto para a requalificação do túnel de Esgueira e novas rotundas;
- Através de administração direta a CMA requalificou 42 rodovias por várias localidades do Município, correspondendo a um total de 8.000 toneladas de asfalto.
» Largo Santo Antonio do Mudo (Glória e Vera Cruz);
» Praceta da Rua da Ucha (Mataduços);
» Rua Cabeço Vale (Eirol);
» Rua da Agra (Aradas);
» Rua da Agra (Vilarinho, Cacia);
» Rua da Capela (Vessada, Nariz);
» Rua da Escola (Vilarinho, Cacia);
» Rua da Gonçala - parte (Mamodeiro);
» Rua da Igreja (Mamodeiro);
» Rua da Lavoura (Mamodeiro);
» Rua da Pedreira (Mataduços);
» Rua da Picada (Nariz);
» Rua da Zorra (Oliveirinha);
» Rua do Casal (Esgueira);
» Rua do Chão de Baixo (Carregal, Requeixo);
» Rua do Covão (Mamodeiro);
» Rua do Loural (Vilarinho, Cacia);
» Rua do Picoto (Granja, Oliveirinha);
» Rua do Quinchoso (Requeixo);
» Rua do Ramal (São Bernardo);
» Rua do Serrado (Carregal, Requeixo);
» Rua do Vale (Oliveirinha);
» Rua dos Forninhos (Santa Joana);
» Rua dos Queimados (Paço, Esgueira);
» Rua Eng. João Coutinho de Lima (Esgueira);
» Rua Fonte do Campinho (Vilarinho, Cacia);
» Rua Jose Ferreira Dias (Oliveirinha);
» Rua Nova da Escola (Mamodeiro);
» Rua Padre Antonio Dias de Almeida (Vilar);
» Rua Vale da Galinha (Carregal, Requeixo);
» Rua Vale das Ratinhas (Paço, Esgueira);
» Travessa da Fonte (Vilarinho, Cacia);
» Travessa da Maritona (Oliveirinha);
» Travessa da Moita (Oliveirinha);
» Travessa da Rua Nova (Carregal, Requeixo);
» Travessa da Senhora Alegre (Paço, Esgueira);
» Travessa do Gorgulho (Carregal, Requeixo);
» Travessa dos Queimados (Paço, Esgueira);
» Viela do Ribeiro (Vilarinho, Cacia);
» Estacionamento CESDA (Paço, Esgueira);
» Estacionamento da Rua São Brás (Santa Joana);
» Estacionamentos da Rua do Calvário (Requeixo).
- Também através de administração direta a CMA requalificou 160 caminhos florestais por todo o Município, que corresponde a uma extensão global de 137 km reabilitados.
- No âmbito do contrato de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia, foram executados, por todo o Município, trabalhos de manutenção em caminhos rurais no valor de 300.000€.
Para além do forte investimento que estamos a realizar em obras públicas, a celebração do segundo aniversário do mandato autárquico em curso sublinha também o cumprimento de outros relevantes objetivos políticos definidos no Programa Eleitoral, ao nível dos Transportes e Mobilidade, Educação e Ação Social, Ambiente, Animais de Companhia, Cooperação com Associações e Juntas de Freguesia, entre outras.
Destaque também para uma outra reforma estrutural da maior importância e que está na sua fase final de execução. Na área do Planeamento e Ordenamento do Território, a Revisão do PDM e de todo o Planeamento Municipal, destacando-se a Carta Educativa e o novo Plano Estratégico Para a Cultura do Município de Aveiro.
Vamos continuar a consolidar a recuperação financeira da CMA, a elevar a qualidade da sua gestão e funcionamento para o patamar de excelente e a aproveitar as oportunidades de financiamento de investimentos pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020.