Adenda aos Protocolos de Colaboração celebrados entre a CMA e os Agrupamentos de Escolas
Considerando que os valores previstos nos Protocolos de Colaboração celebrados entre a Câmara Municipal de Aveiro e os agrupamentos de Escolas Dr. Mário Sacramento, José Estêvão e de Esgueira, com vista ao apoio à gestão escolar (para pagamento de aquecimento, eletricidade e água no ano letivo 2014/2015) foram insuficientes, o Executivo Municipal deliberou aprovar Adendas aos referidos Protocolos de Colaboração, reforçando a verba atribuída em 8.352,78€ (Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - 1.440,85€; Agrupamento de Escolas José Estevão – 5.576,98€; Agrupamento de Escolas de Esgueira – 1334,95€).
Considerando também que não foram previstos no Protocolo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Aveiro e o Agrupamento de Escolas de Aveiro valores para o apoio à gestão escolar para pagamento de aquecimento (gás), nomeadamente dos Jardins-de-infância e EB1 das Barrocas, o Executivo Municipal deliberou aprovar o reforço da dotação atribuída no valor de 5.920,11€ para o ano letivo 2015/2016.
Protocolo de Cooperação entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escolas de Esgueira
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escolas de Esgueira, tendo como objetivo a disponibilização, por parte do Agrupamento de Escolas de Esgueira, dos seus pavilhões durante a semana, em horário pós-letivo, e ao fim de semana (sábado e domingo), representando um investimento financeiro do Município de Aveiro de 16.800€. O presente protocolo reporta ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016 e formaliza algumas definições de partida que foram sendo alteradas ao longo da sua execução, que teve como base o protocolo de 2014/2015.