Concurso Aveiro Jovem Criador 2016
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Regulamento do Concurso Aveiro Jovem Criador 2016, dando assim continuidade a uma importante iniciativa potenciadora da criatividade nas áreas artísticas, nomeadamente a Arte Digital, Escrita, Fotografia e Pintura, acrescentando nesta edição uma nova área, a Música.
A edição de 2016, que representa a 15.ª edição do Concurso Aveiro Jovem Criador, projeta o Município de Aveiro na dimensão nacional e internacional, promovendo a criatividade e a participação ativa dos Jovens, subdividindo o concurso em duas categorias, a Internacional (18-35 anos) e uma nova classe, Nacional (13 a 17 anos). Nesta edição, além do prémio monetário apresenta-se também a oportunidade de frequentar uma Residência Artística Internacional ou Nacional, conforme a classe etária.
Intervenção de Reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado
O Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho de prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado, até ao dia 31 de maio.
Caracterizada de 1.º nível municipal (na Carta de Hierarquia Viária) a Rua Direita da Costa do Valado representa um eixo viário principal de ligação da cidade de Aveiro para Sul, resolvendo-se com a obra em curso, os problemas do excessivo grau de deformação do pavimento (ainda revestido a cubos e paralelos de granito) e da falta de coletores de drenagem das águas pluviais.
Com esta intervenção fica assegurada a qualificação total de um dos eixos de ligação da Cidade a S. Bernardo, Costa do Valado e Mamodeiro (pela antiga EN235), terminando na rotunda recentemente executada na EN235 integrada na via de acesso à UTMB – Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico da ERSUC em Eirol.
Centro Escolar de S. Bernardo
Considerando que o empreiteiro Gabimarão Construções SA, responsável pela execução da empreitada do Centro Escolar de São Bernardo, não procedeu, ao abrigo da garantia da obra, à execução dos trabalhos de reparação das proteções em zinco da cobertura e à correção dos sistemas de AVAC, a Câmara Municipal de Aveiro procedeu ao acionamento da garantia da obra tendo em vista a execução dos referidos trabalhos.
Face ao exposto o Executivo Municipal deliberou ratificar despacho de adjudicação à empresa FT System, subempreiteiro dos trabalhos de AVAC da referida obra, pelo valor de 59.900€ (acrescidos de IVA) e um prazo de execução de 2 meses para a correção dos sistemas de AVAC. Na mesma Reunião, o Executivo Municipal deliberou também ratificar o despacho de adjudicação à empresa “Duarte e Vieira Lda”, pelo valor de 7.761,00€ (acrescidos de IVA) e um praxo de execução de 30 dias, para a execução dos trabalhos de reparação das proteções em zinco da cobertura.
Prestação de Serviços de Museografia da Exposição Santa Joana de Aveiro
O Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho de abertura do procedimento de contratação pública por ajuste direto para a “Prestação de Serviços de Museografia da Exposição Santa Joana de Aveiro”, a inaugurar no próximo dia 12 de maio, pelo valor de 7.978,72 € (acrescidos de IVA).
Estudos Urbanísticos
Considerando que a ligação do Beco do Galinheiro à Rua Almirante Cândido dos Reis prevista num estudo urbanístico da Câmara Municipal de Aveiro não resulta numa mais valia objetiva para a gestão viária no local, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração do referido Estudo Urbanístico, eliminando a referida ligação e promovendo a colmatação da malha urbana existente.
No seguimento da alteração ao Estudo Urbanístico de Santiago promovida pela Câmara Municipal de Aveiro, cuja principal premissa foi a possibilidade de articulação viária com a via da Universidade de Aveiro, permitindo entradas e saídas do novo arruamento (paralelo à mesma), o Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho de aprovação de uma nova alteração que corrige a implantação do edifício.
Novas Unidades de Saúde Familiar | contratos de comodato entre a CMA e a ARS
O Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho de aprovação das minutas dos Contratos de Comodato a estabelecer entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Administração Regional de Saúde do Centro no âmbito da gestão das novas Unidades de Saúde Familiar de Cacia e Esgueira inauguradas no passado dia 22 de abril.
Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de maio
Considerando as comemorações do Feriado Municipal de 12 de maio de 2016, bem como a opção de realizar ao longo do mandato autárquico em curso Reuniões de Câmara em diferentes locais do Município, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração às datas das reuniões previstas para o mês de maio.
Assim, a primeira Reunião de Câmara de maio prevista para dia 04 de maio será realizada no dia 11, quarta-feira, pelas 17h00, na Sede da Junta de Freguesia de Aradas, com carácter público e audição do público pelas 19h00. A segunda reunião de Câmara prevista para dia 18 terá lugar no dia 25 de maio, quarta-feira, pelas 15h30 nos Salão Nobre dos Paços do Concelho, com carácter privado.