Damos aqui conta de vários assuntos tratados na Reunião de Câmara de 2 de março.
Prestações de Serviços
O Executivo Municipal deliberou aprovar um conjunto de prestações de serviços melhor identificadas de seguida:
» Serviços de vigilância e segurança no Museu de Aveiro | Museu de Santa Joana: retificação da deliberação de 13 de janeiro de 2016, que ratificou o despacho do Presidente da CMA no que se refere ao valor base do procedimento para a prestação de serviços de vigilância e segurança do Museu de Aveiro, que passa de 56.097,55€ para 60.365,94€ (acrescidos de IVA) para o período de um ano com possibilidade de renovação por iguais períodos até ao total de três anos.
» Serviços de pneus para os anos 2016 e 2017: considerando que os Serviços Urbanos têm a seu cargo a manutenção da frota de viaturas e máquinas da CMA, o Executivo Municipal deliberou aprovar o procedimento de ajuste direto com consulta a seis empresas para a prestação de serviços de pneus para os anos 2016 e 2017 pelo valor base de 9.170,73€ (acrescidos de IVA).
» Serviços de Segurança e Vigilância para as instalações dos Serviços Urbanos: retificação da deliberação do passado dia 30 de dezembro de 2015, no que se refere ao período considerado para a prestação de serviços, passando de 18 meses para 16 meses e consequentemente retificação do valor base do procedimento que passa de 49.431,60€ para 47.043,60€ (acrescidos de IVA).
» Serviços de análise à qualidade da água dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro: dando cumprimento à obrigação da Câmara Municipal de Aveiro no âmbito do Protocolo em vigor celebrado entre a ARH Centro e a CMA no que respeita à gestão dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro, o Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura do procedimento por ajuste direto com consulta à empresa SUMA para a prestação do serviço de análise à qualidade da água nos canais urbanos, para um período de três anos, com um preço base de 5.174,05€ (acrescidos de IVA).
Gestão de veículos abandonados e recolhidos na via pública
O Executivo Municipal deliberou declarar abandonados e sem interesse para a Autarquia os 6 veículos recolhidos na via pública e depositados no parque da empresa Impor 2000 – velhos Trunfos Lda.
Considerando que a referida empresa suportou a suas expensas a remoção e o depósito no seu parque, o Executivo Municipal deliberou também declarar a sua alienação à referida empresa pelo valor de referência unitária de 75€.
Esta é mais uma medida de gestão que contribuirá para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade do espaço público, à qual se somará o exercício da prestação de serviços que a Câmara Municipal de Aveiro formalizou para o reboque de viaturas abandonadas na via pública durante o ano de 2016, iniciando-se uma nova fase deste processo com uma gestão eficaz e transparente.
Alienação de terreno na Freguesia de Oliveirinha
O Executivo Municipal deliberou homologar o Auto de Arrematação do imóvel sito na Rua das Paradas, Quintãs, Freguesia de Oliveirinha, com área de 485m2, vendido em hasta pública no passado dia 17 de fevereiro pelo valor de 20.496,55€ à entidade Auto Eletro Diesel, Domingos Ferreira Unipessoal Lda.
XII Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro | Relatório Final
O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento do Relatório Final da XII Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro realizada entre os dias 06 de novembro e 06 de dezembro de 2015.
A exposição principal apresentou as obras selecionadas e premiadas pelo júri para o Concurso Internacional, a que concorreram artistas portugueses e de países como, por exemplo, da África do Sul, da Itália, da Eslovénia ou a Ucrânia. O diálogo artístico, técnico e cultural que os autores transmitiram pelas peças concorrentes pôde ser apreciado no Museu de Aveiro | Museu de Santa Joana. Foram expostas cerca de duas dezenas de peças artistas oriundos de diferentes países, tais como Portugal, Espanha, Argentina, Alemanha Eslovénia, Brasil, Itália, Ucrânia, África do Sul, Lituânia e Polónia. O júri atribuiu três prémios, o 1.º prémio no valor de 6 mil euros, o 2.º prémio de 4 mil euros e o 3.º de 2 500 euros. A par desta exposição dos trabalhos selecionados pelo júri, foram apresentadas outras mostras em diferentes espaços em Aveiro e foram realizadas várias atividades, cerca de duas dezenas, que transformaram por um mês Aveiro na capital mundial de cerâmica artística.
A Bienal de Cerâmica Artística de Aveiro constitui uma referência internacional no setor, afirmando-se, desde 1989, como montra de inovação e desenvolvimento técnico e de importante dimensão cultural, assente no diálogo e confronto das tendências estéticas contemporâneas da cerâmica artística, atribuindo três prémios
Museu da Cidade | aceitação de doação
Reconhecendo a importância do Museu da Cidade enquanto promotor da preservação da memória coletiva e, simultaneamente, o seu empenhamento na criação de laços com a comunidade, bem patentes no desenvolvimento da sua programação, o Museu da Cidade da Câmara Municipal de Aveiro recebeu em doação um conjunto de peças que de seguida se identificam:
» Azulejo decorativo da fábrica “Primos Vitória” alusivo aos quatrocentos e cinquenta anos da Confraria do Santíssimo Sacramento da Freguesia da Glória doada pelo Sr. António Matos e esposa;
» 10 obras no âmb