Os trabalhos da sessão ordinária de abril da Assembleia Municipal de Aveiro terão continuidade no próximo dia 11 de junho, segunda-feira, pelas 20.00 horas, na Sala do Plenário da sede da Assembleia Municipal de Aveiro, com a realização da sexta reunião.
Esta reunião terá início com a deliberação do Ponto 15. – Prestação de Contas: a) Relatório de Gestão, Prestação de Contas, Balanço Social, e Inventário de Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação, do ano de 2011, da Câmara Municipal de Aveiro; b) Relatório de Gestão e Contas do ano de 2011, dos Serviços Municipalizados de Aveiro".
Na quinta reunião desta sessão, realizada na segunda-feira, 4 de Junho, foi deliberado (aprovado por maioria) o Ponto 13 – Regulamento do Museu da Cidade de Aveiro e o Ponto 14 – Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro.
Esta sexta reunião conta com o apoio da Escola Profissional de Aveiro na transmissão em directo via Assembleia OnLine.
Recorda-se ainda que três dos 12 regulamentos em deliberação (4 - Regulamento de Gestão dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro; 6 - Regulamento de Taxas e Outras Receitas; e 8 - Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público) serão debatidos após a discussão, em plenário, do ponto 20 da Ordem do Dia, conforme deliberação da Assembleia Municipal (2ª reunião).
Até à data, foram já discutidos, apreciados e deliberados, os seguintes pontos dos 20 que constam da Ordem do Dia (após a realização de cinco reuniões desta sessão):
1ª reunião (23 abril) - período de intervenção do público; o período de antes da ordem do dia; apreciado o ponto 1 - "Comunicação escrita do Presidente da Câmara";
2ª reunião (16 de maio) - apreciado o ponto 2 - "Correção Material do n.º 4 do artigo 22.º do Regulamento do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro"; deliberado (aprovado por maioria) o ponto 3 - "Eliminação da remissão efetuada para o artigo 148º do Código das Sociedades Comerciais, decorrente da extinção da EMA-Estádio Municipal de Aveiro, E.E.M.";
3ª reunião (23 de maio) - deliberado (aprovado por maioria) o ponto 5 - "Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Aveiro"; deliberado (aprovado por maioria) o ponto 7 - "Regulamento de Venda Ambulante no Município de Aveiro"; deliberado (aprovado por maioria) o ponto 9 - "Regulamento sobre o Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas"; deliberado (aprovado por maioria) o ponto 10 - "Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Aveiro";
4ª reunião (30 de maio) - deliberado (aprovado por maioria) o ponto 11 - "Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Públicos"; deliberado (aprovado por maioria) o ponto 12 - "Regulamento Municipal de Distinções Honoríficas";
5ª reunião (4 de junho) - deliberado (aprovado por maioria) o ponto 13 – "Regulamento do Museu da Cidade de Aveiro"; deliberado (aprovado por maioria) o Ponto 14 – "Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro".