CMA SUBSCREVE CARTA DE GOVERNAÇÃO A VÁRIOS NÍVEIS NA EUROPA

O Executivo Municipal deliberou aceitar a “Carta de Governação a vários níveis na Europa”, dada a sua relevância política e dando seguimento à decisão da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro em recomendar a sua subscrição aos seus Municípios associados.

Esta Carta, apresentada pelo Comité das Regiões no passado dia 9 de maio (dia da Europa), visa comprometer os agentes políticos a aprofundar o trabalho de parceria entre os vários níveis de governação (local, regional, nacional e europeu).

Aplica-se, assim, um conjunto de práticas que otimizem os recursos públicos, promovendo a democracia participativa, estimulando a participação, cooperação, transparência e inclusão dos cidadãos nos processos de decisão.