CEDÊNCIA DE TERRENO - MUROS EM ESGUEIRA

O Executivo Municipal aprovou a minuta de Protocolo, que permite à CMA ocupar a parcela de terreno, com área de 54,60m2 que permite a execução do muro na Rua Elísio Filinto Feio, obra aprovada por despacho do Presidente CMA no passado mês de novembro.

Os proprietários do terreno em causa concordaram com a cedência do espaço, comprometendo-se para isso o Município a executar um muro de contenção adequado, garantir o acesso à propriedade, através de rampa e a executar o passeio, dando continuidade ao existente, com lancil rebaixado na área correspondente à entrada da propriedade.