A Câmara Municipal de Aveiro irá avançar, em 2013, com mais uma edição do Orçamento Participativo (OP), lançado pela primeira vez em 2012, e que se revelou, enquanto processo de desenvolvimento da participação cívica, uma iniciativa inovadora e com elevado potencial de crescimento. A edição de 2013 do OP contará com uma verba de 250 mil euros, em orçamento, o mesmo montante que no ano passado.
Com este projeto, procurou-se construir uma democracia mais participativa e de maior proximidade com a população, procurou-se favorecer a modernização participativa da administração e apoiar o desenvolvimento comunitário, através de medidas que contribuíssem para o bem-estar e para qualidade de vida da população aveirense.
Para melhor divulgar, esclarecer e recolher opiniões, realizar-se-ão um conjunto de seis Assembleias Participativas (AP), distribuídas pelas várias freguesias, de forma a abranger toda a população aveirense. Assim sendo, a primeira Assembleia Participativa decorreu a 27 de maio, em Cacia, seguindo-se a freguesia de Eixo, a 31 de maio. Em junho, no dia 3, é a vez de Aradas receber a AP, no dia 11 para Oliveirinha, a 24 de junho, na freguesia da Glória e terminando a 1 de julho em Santa Joana. As Assembleias Participativas têm início marcado para as 21.00 horas.
À semelhança do ano transato, os cidadãos poderão participar nas duas fases do OP Aveiro: fase de apresentação de propostas e fase de votação dos projetos finalistas. A participação é feita em nome individual e as propostas podem ser apresentadas nas Assembleias Participativas (AP), conforme calendário apresentado; enviando a proposta por correio para a Câmara Municipal de Aveiro; entregando-a numa das Juntas de Freguesia do Concelho, remetendo-a através de email (opaveiro@cm-aveiro.pt) ou através do formulário a disponibilizar em www.cm-aveiro.pt/opaveiro.
As propostas que obedeçam aos critérios estipulados no Regulamento Municipal do Orçamento Participativo seguem para análise técnica, elaboração de projeto e são colocadas a votação. Na fase de votação os cidadãos poderão participar escolhendo apenas um projeto.
Podem participar, com apresentação de propostas no âmbito do OP Aveiro, cidadãos com idade a partir dos 18 anos, que sejam eleitores recenseados no Município de Aveiro, bem como os estudantes de todos os estabelecimentos de ensino superior existentes no Município de Aveiro.Na fase de votação, podem participar somente os cidadãos com idade a partir dos 18 anos, que sejam eleitores recenseados no Município de Aveiro.