A Assembleia Municipal de Aveiro realizou, no dia 24 de outubro, a quarta reunião da Sessão Ordinária de Setembro com a discussão do ponto sete da Ordem de Trabalhos: " Apresentação do Projeto de intervenção para a Avenida Dr. Lourenço Peixinho".
Os trabalhos desta Sessão Ordinária terão continuidade com a realização da quinta reunião, no dia 7 de novembro (quarta-feira), pelas 20.00 horas, na qual serão deliberados os assuntos constantes do Ponto Oito “Compromissos plurianuais, nos termos da Lei n.º 8/2002: a) Procedimento por ajuste direto nº 08/12 - Prestação de Serviços na Área de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra; b) Procedimento por concurso público nº 04-A/12 – Prestação de Serviços de Limpeza.”
Nas quatro primeiras reuniões foram apreciados, discutidos ou deliberados os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos:
- Apreciação da Comunicação Escrita do Presidente da Câmara;
- Aprovada, por unanimidade, a “Moção de Rejeição da dependência do Museu de Aveiro da Direção Regional de Cultura do Centro”;
- Aprovada, por maioria, a proposta de pronúncia sobre a “Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (Lei n.º 22/2012, de 30/05)”;
- Aprovada, por unanimidade, a alteração da discussão e deliberação do ponto quatro "Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil " para o final da ordem de trabalhos (após a deliberação do ponto 10: “Estado do Município – Moção de Censura”) para reapreciação de documentação referente ao assunto em deliberação;
- Apreciado o ponto cinco “Relatório semestral sobre a situação económica e financeira da Câmara Municipal de Aveiro elaborado pelo Revisor Oficial de Contas”;
- Apreciado o ponto seis “7º Relatório semestral de acompanhamento da execução do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Aveiro”;
- Apreciado o ponto sete " Apresentação do Projeto de intervenção para a Avenida Dr. Lourenço Peixinho".