APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS

Considerando a preparação do próximo ano letivo, que terá o seu início entre os dias 14 e 17 de setembro de 2021, a Câmara Municipal de Aveiro disponibiliza um conjunto de Apoios e Complementos Educativos, para o ano letivo 2021/2022, tendo em conta as competências exercidas na área da Educação, nomeadamente as assumidas a 1 de setembro de 2020, através da concretização do processo de Descentralização no âmbito da Educação.

Os Apoios e Complementos Educativos destinam-se às Crianças e Jovens que frequentam os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário da rede pública do Município de Aveiro, e encontram-se organizados em cinco áreas de atuação, sendo que para cada uma são apresentados os procedimentos diferenciados (consoante o nível de escolaridade).

As cinco áreas de atuação são as seguintes:

- Ação Social Escolar: que se destina à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo);

- Refeitórios Escolares:  para todos os níveis de ensino;

- Transportes Escolares:  para todos os níveis de ensino;

- Escola a Tempo Inteiro: que se destina à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo)

- Programa Leite Escolar: que se destina à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo).

Importa realçar que toda a informação se encontra disponível no website da Câmara Municipal de Aveiro, em www.cm-aveiro.pt (serviço: Educação), e que com a consulta deste documento será possível, também, aos Encarregados de Educação conhecerem os vários serviços de apoio disponibilizados pelo Município e os procedimentos a adotar para se poderem candidatar e usufruir dos mesmos.

Neste âmbito, o processo de gestão estará facilitado com o recurso à Plataforma SIGA e a manutenção das formas de pagamento que lhe estão associadas, mais ágeis e sem custos para os utilizadores.