Nos dias 11, 12 e 15 de julho, a Câmara Municipal de Aveiro levou a cabo três sessões públicas de assinatura dos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2024, com Associações das áreas da Ação Social, Cultura, Ambiente, Cidadania e saúde, num valor total de 946.540€, distribuídos por 87 Associações.
Este grupo aionda não está completo, porque ainda existem algumas candidaturas em análise, sendo que uma delas já aprovada na Reunião de Câmara de 18JUL24, com um apoio de 65.000€ para investimento da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro e que já incluímos nesta tabela (*).
Com esta aprovação é ultrapassado o montante de um milhão de euros de apoio a este grupo de Associações.
“Destacamos o valor atribuído, principalmente pelo facto de apostarmos de forma muito evidente no apoio ao investimento, por dois motivos fundamentais. Em primeiro lugar, porque queremos que as nossas Associações tenham futuro e a aposta na requalificação dos seus bens e serviços, é muito importante, para que possam continuar a manter um bom nível de serviço prestado às comunidades que servem.
Em segundo lugar, por considerarmos que as Associações devem ter na CMA um parceiro extraordinário. Quer isto dizer, não deve ser a Câmara de Aveiro a responsável pela maior fatia do orçamento e da atividade regular das Associações, o que significa que estas têm capacidade de gerar as suas próprias fontes de financiamento e de gestão da sua atividade, sem ser crucial e imprescindível o apoio camarário, embora seja muito importante”, afirmou o Presidente da CMA, Ribau Esteves, na sessão desta segunda-feira, 15 de julho, com as Associação da área Social.
Como referiu o Presidente da Câmara de Aveiro, 75% dos apoios atribuídos a estas 87 Associações, são dedicados ao investimento (707.700€), enquanto que os restantes 25% correspondem ao apoio à atividade regular (238.840€).
Cultura: Valor de apoio de 146.250€ é a maior atribuição da Câmara de Aveiro no período pós-pandemia
Na quinta-feira, 11 de julho, foram assinados os Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do PMAA 2024, com 29 Associações da área da Cultura a que correspondeu um valor de apoio financeiro total de 146.250€, um crescimento de 56% comparativamente ao ano anterior (93.630€) e a maior atribuição no período pós-pandemia, numa sessão que se realizou no Mercado José Estevão / Mercado do Peixe.
Desde o ano de 2021, este é o montante de apoio mais expressivo que a CMA atribui às Associações da área Cultural do Município de Aveiro. Nesse ano de 2021, a CMA criou o apoio especial anti Covid-19 e entregou 181.290€ a 37 Associações Culturais. Nos anos seguintes de 2022 e 2023 os apoios fixaram-se em 106.150€ e 93.630€, respetivamente. Em 2024 o apoio aproxima-se da barreira dos 150 mil euros, sendo que, 47% dos apoios atribuídos em 2024 correspondem a apoio ao investimento na melhoria de infraestruturas e na aquisição de bens e serviços que contribuem decisivamente para o aumento a qualidade da vida das Associações, dos seus utilizadores e da comunidade.
Cidadania e Saúde: Dos 86.600€ entregues, mais de metade corresponde a apoio ao investimento
Na sexta-feira, dia 12 de julho, foi a vez da assinatura dos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do PMAA 2024, com 19 Associações ligadas aos Escuteiros, Escoteiros, Juventude, Cidadania e Saúde, a que correspondeu um valor de apoio financeiro total de 86.600€. Uma sessão que se realizou no Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA).
Do valor atribuído, destaque para o facto de 45.100€ (52%) corresponderem a atribuições financeiras de apoio ao investimento. Entre as quais destaque para o valor atribuído aos Escuteiros, que é seis vezes superior ao ano de 2023 (5.200€), cifrando-se em 33.700€ de apoio ao investimento, para 2024.
Social: 83% do valor atribuído dedicado ao investimento
A terminar, o pequeno auditório do Centro de Congressos de Aveiro, foi o local escolhido para a assinatura, na segunda-feira, 15 de julho, dos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2024, com Associações da área Social, com um valor total atribuído de 713.690€, a 46 Associações.
Uma vez mais sublinha-se a fatia de apoio ao investimento, no valor de 594.350€, o que significa 83% da verba total atribuída.
Em comparação com o último ano e até ao momento (dado que ainda existem alguns apoios em análise), o valor global atribuído é idêntico, sendo que até ao fecho da análise às candidaturas, os apoios de 2024 serão superiores aos de 2023, a que se vão somar os apoios aos investimentos de carácter excecional em Equipamentos Sociais, que se encontram em fase final de aprovação e cujo montante total de apoio da CMA vai ser superior a 2.000.000€.
A aposta da CMA no continuado e crescente fortalecimento do Movimento Associativo Municipal destaca-se também pela sua importante relevância social, económica e política, e de uma forma proporcional à atividade de cada uma das Associações, cuidando de uma relação equilibrada em todo o Município e com todas as Associações.
Seguimos assim a estratégia política assumida, de rigor e clarividência absoluta com os nossos concidadãos, divulgando a lista de apoios contratualizados para o apoio à atividade regular e o apoio ao investimento:
