Neste mês de maio comemoramos o Feriado Municipal de 2018 com um programa diverso e intenso, dando continuidade ao trabalho que temos vindo a realizar, querendo destacar a realização de uma Assembleia Municipal Jovem muito viva e participada, de uma Reunião de Câmara realizada no RI10 em São Jacinto, com relevantes decisões para o futuro do Município, a condecoração de uma entidade e seis personalidades que prestaram relevantes serviços ao Município (Regimento de Infantaria nº10, Gaspar Albino, António Costeira, Casimiro Calafate, David Paiva Martins, Arlindo Silva e Ricardo Limas), e com uma reiterada esperança em crescermos juntos valorizando a herança recebida.
Quero agradecer a todos os Cidadãos, aos Funcionários Municipais, às Entidades Públicas e Privadas Parceiras, aos Dirigentes Associativos, aos Empresários, aos Autarcas Municipais e de Freguesia, todo o apoio, trabalho, energia e confiança partilhada neste ano de caminhada difícil e realizadora.
Este é o primeiro Feriado Municipal do mandato autárquico 2017/2021, o primeiro depois das Eleições Autárquicas de 2017, em que os Cidadãos Eleitores do Município de Aveiro mandataram a Aliança com Aveiro de uma forma clara e expressiva, para realizarmos a gestão deste mandato e executarmos o programa que apresentámos e que estamos a executar como programa de governo da Câmara Municipal de Aveiro.
No programa deste Feriado Municipal de 2018, a Cultura tem um lugar especial e por isso lhe colocámos o selo do “Ano Europeu do Património Cultural”, neste ano em que estamos a iniciar as operações que estruturam todo o complexo processo da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, e que ainda este mês de maio terá os primeiros momentos com expressão pública.
A Cultura é um dos dois pilares da política de promoção turística do Município de Aveiro, do Município que é Terra com Horizonte, da Cidade dos Canais.
A inauguração da exposição “Aveiro Tesouros” patente no Museu de Aveiro / Santa Joana, é mais um contributo para o conhecimento e a promoção de relevantes valores de cultura de que somos gestores, e uma aposta que queremos intensificar com a qualificação da gestão deste Museu e dos Museus de Aveiro, assim como da Igreja das Carmelitas que queremos receber do Ministério da Cultura com a máxima brevidade possível, para a gerir bem disponibilizando-a a todos.
O tempo que vivemos é de intensa atividade, é de crescimento económico que queremos aproveitar para continuar a mudança que iniciámos em outubro de 2013, para continuar a recuperação financeira da Câmara Municipal de Aveiro e consolidar o seu processo de profunda reforma, com contas em dia e boas contas, e com uma atividade muito focada na conquista e no apoio ao investimento privado e na execução de investimento público aproveitando em especial as oportunidades de financiamento dos Fundos Comunitários do Portugal 2020.
As Empresas privadas são o motor principal do progresso de Aveiro, Cidade, Município e Região, e queremos que assim continue a ser, garantindo a parceira atenta e ativa da Câmara Municipal de Aveiro.
Estamos numa fase de forte investimento.
O investimento privado tem múltiplos exemplos no Município de Aveiro, muitos deles já visíveis nos locais onde se desenvolvem, muitos outros em processo de projeto, licenciamento ou preparação de obras, em áreas como a Indústria, a Saúde, o Grande e o Pequeno Comércio, a Habitação e a Imobiliária, a Hotelaria e o Alojamento Local, o Artesanato.
No investimento público, é conhecido e partilhado por todos, o conjunto grande de projetos, concursos e obras que temos em desenvolvimento, numa fase de investimento de grande dimensão que estamos a viver na Câmara Municipal de Aveiro.
Nas áreas da Educação e da Saúde, da Qualificação Urbana e Viária, da Qualificação dos Bairros Sociais, dos Canais Urbanos, dos Espaços Verdes, dos Parques Infantis, das acessibilidades a espaços de relevante interesse ambiental como o Passadiço da Frente-Ria de Mataduços a Vilarinho e o estradão de acesso ao Molhe Norte em São Jacinto, entre muitos outros.
Neste mês de maio, inauguramos e ativamos o Centro Coordenador de Transportes que se passa a denominar por Terminal Rodoviário de Aveiro, um investimento de quase meio milhão de euros, integrado na operação de concessão dos transportes públicos de passageiros que a Câmara Municipal contratou com a ETAC/AveiroBus, do Grupo Transdev, mais uma capacidade de uma operação que já atingiu um nível de boa qualidade e que vamos continuar a fazer crescer em quantidade e em qualidade.
Inauguramos também a nova Ponte de São João, sobre o Canal de São Roque. Um investimento de cerca de 800.000€, que substitui a velha Ponte que se encontrava em adiantado estado de degradação com risco de segurança para os seus utilizadores.
Um investimento que é também uma ponte para a qualificação do Rossio que vamos começar a projetar, e que neste mês de maio terá a sessão pública de apresentação da ideia ganhadora do respetivo concurso e da Empresa Projetista. Queremos um Rossio que seja uma praça urbana de elevada qualidade, com a valorização da frente-Ria e da frente-Urbana, a prevalência dos espaços de circulação pedonal, a retirada do estacionamento automóvel da superfície colocando-o numa área de cave, condicionando ao estritamente necessário a circulação automóvel numa relação cuidada com a circulação no Bairro da Beira-Mar, dando luz a valores culturais referenciados na velha Igreja de São João, criando pequenos espaços de comércio e serviços sanitários, espaços verdes e arborizados, resolvendo os problemas de segurança e salubridade urbana, e constituindo uma relação qualificada com a qualificação das Pontes, do Edifício Fernando Távora, da Avenida Dr. Lourenço Peixinho e do Edifício da Antiga Estação da CP.
Estamos também numa fase de grande investimento na Modernização Administrativa, na renovação dos Equipamentos, Parques de Máquinas e Viaturas, Fardamento e outros instrumentos de trabalho utilizados pelos Funcionários Municipais, assim como na Programação Cultural, nos Serviços Educativos na área da Cultura e do Ambiente.
Estamos a viver um ano de capital importância para a Revisão do Plano Diretor Municipal e de todos os instrumentos de gestão territorial do Município, da Carta Educativa, do Plano Municipal de Mobilidade e Transportes, do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios que esta semana aprovámos em reunião do Executivo Municipal.
No âmbito da Região de Aveiro, quero dar nota de destaque para a inauguração e ativação do Parque de Ciência e Inovação, PCI, nesta fase fisicamente instalado no nosso querido e vizinho Município de Ílhavo, um novo instrumento de desenvolvimento da Região, de aprofundamento do trabalho de Equipa entre a Universidade de Aveiro, as Empresas e todos os Municípios da Região, realizando investigação e desenvolvimento, incubação de empresas, gerando mais e melhor emprego qualificado.
A Universidade de Aveiro é e queremos que continue a ser um Parceiro muito importante da Câmara Municipal de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, na gestão qualificada do território e dos nossos Recursos Humanos, numa fase em que recebemos e saudamos o seu novo Reitor Prof. Paulo Jorge Ferreira desejando-lhe muitas felicidades e sucessos, e nos despedimos agradecendo muito todo o excelente trabalho realizado pelo Reitor cessante, Prof. Manuel Assunção.
Na gestão da Câmara Municipal de Aveiro, da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, vamos continuar a lutar por um País verdadeiramente descentralizado, trabalhando para que o processo em curso tenha sucesso e consequência positiva, superando as indefinições que ainda existem em áreas importantes no que às competências respeita, e conseguindo as necessárias definições da sustentabilidade financeira que ainda não se conseguiram, para que a descentralização aconteça mesmo e a bem de Portugal e dos Portugueses.
Na Reprogramação do Portugal 2020, lutamos para que o Governo tome boas decisões, corrija a sua muito má proposta de base, recentemente melhorada mas ainda má, para que possamos ter mais dinheiro para financiar obras e operações em áreas de necessidade prioritária e grande, como a Educação e a Saúde, a Habitação Social, os Equipamentos Sociais e o Património Cultural.
No Município de Aveiro precisamos de mais Fundos Comunitários para qualificar o Parque Escolar, os Bairros Sociais, fazer a ampliação e a qualificação do Hospital Infante D. Pedro e construir a Variante Rodoviária Aveiro / Águeda. São urgências, que além do mais não são novas, e que exigimos realizar, num Município em que a atividade económica está relançada e pujante.
E precisamos de mais e melhor União Europeia.
Com mais força política e menos burocracia, com uma intervenção internacional relevante ao nível da cooperação económica, com uma política de defesa e segurança comum, com uma política de emigração ativa, estruturada com racionalidade na gestão dos interesses da Europa e com solidariedade honrando os bons valores humanistas da Europa. Queremos uma União Europeia com uma política de coesão que intensifique o apoio ao desenvolvimento estrutural das suas regiões menos desenvolvidas, com uma Política Agrícola Comum que integre a Floresta, área tão relevante para Portugal.
Vivemos as Comemorações do Feriado Municipal como uma Festa da Comunidade do Município de Aveiro, que assumimos como um evento distintivo e renovado, que integra o calendário de eventos marcantes de cada ano, a par da nova vida da Feira de Março, e de eventos novos como o Criatek, o Festival dos Canais, o Festival Dunas de São Jacinto, os TechDays, o Boas Festas em Aveiro.
Este ano de 2018, esse calendário de eventos que estruturámos e enriquecemos muito no mandato anterior, vai-se capacitar mais com a organização da Nova AgroVouga, de 21 a 25 de novembro, numa aposta que vai buscar algumas boas notas à história e faz apostas novas na gastronomia, nas Confrarias Gastronómicas de Portugal, nas atividades turísticas ancoradas na terra, na floresta, nas parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira e Rurais, da nossa Bairrada e do nosso Baixo Vouga Lagunar.
Do Feriado Municipal ao Dia da Padroeira, fazemos a Festa, garantindo muito trabalho dedicado e sério, e pedindo Bençãos a Santa Joana, por devoção ou providência cautelar, por ato de Fé ou de Cultura, por Amor aos Nossos Amores a quem queremos dar mais e melhor Vida, por ato dedicado e solidário para com os Nossos Filhos e as Gerações Vindouras nossas herdeiras.
Juntos vamos continuar a mudança, vamos fazer mais e melhor, vamos ser uma Comunidade mais forte, solidária e obreira.
Contamos convosco, saibam bem que sempre contam connosco.
Quanto à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da nova “agenda Aveiro”, encontrando-a em www.cm-aveiro.pt, e convidando todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho, Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
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