CMA aprova Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro e lança discussão pública

O Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro (PDA), dando seguimento a uma nova fase no processo de planeamento desta área estratégica do Município iniciada com a Revisão do PDM que entrou em vigor em dezembro de 2019.

O Executivo Municipal deliberou também declarar a não caducidade do procedimento de elaboração do Plano, sublinhando que os atrasos registados decorreram de fatores externos e não imputáveis ao Município. Esta decisão permitirá avançar com as fases finais do processo, incluindo a discussão pública, a ponderação dos contributos e a aprovação definitiva pela Assembleia Municipal.

O Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro que agora entra na reta final de aprovação formal, fecha um longo e complexo processo com quase 30 anos.

O Plano segue agora para um período de discussão pública de 20 dias, contabilizados em dias seguidos (incluindo sábados, domingos e feriados). A consulta pública, que será anunciada com cinco dias de antecedência após a publicação do aviso pelo Diário da República, poderá ser consultada presencialmente no Atendimento Público da Câmara Municipal, no Centro de Congressos de Aveiro (Cais da Fonte Nova), de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 16h30; na Loja, Turismo e Museu (Museu da Cidade), na Rua João Mendonça, n.º 9/11, todos os dias entre as 10h00 e as 12h30 e das 13h30 às 18h00; e ainda no portal institucional da autarquia, em www.cm-aveiro.pt .

O Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro constitui uma intervenção de grande dimensão e impacto regional, que prevê a introdução de novas zonas habitacionais, áreas comerciais, serviços, equipamentos e espaços empresariais, articulando-os com a malha urbana existente e promovendo a requalificação dos terrenos adjacentes aos atuais equipamentos desportivos.

O projeto pretende reforçar a competitividade de Aveiro nos planos turístico, social, cultural e económico, com especial foco na promoção da prática desportiva de base e de alto rendimento, assegurando uma estratégia de crescimento sustentável e coeso para o território.