Editais

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Esgueira.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Eixo e Eirol.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Cacia.

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Aradas.

Realização da primeira e segunda reunião de Câmara. 

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Esgueira

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Eixo e Eirol

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Cacia

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Oliveirinha

Designação dos Membros das Mesas na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Legislativas 2025

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana.

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira

Lista de Classificação Final dos Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas

Operação de Loteamento n.º 5/2023

Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade.

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Aradas.

Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 13/2020

Abertura da consulta pública de operação de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de de 2 parcelas de terreno.

Alteração às datas das reuniões da Câmara Municipal do mês de novembro de 2024.

Realização de Reunião de Câmara Municipal, Extraordinária Pública, no dia 31 de outubro de 2024, pelas 10h30.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para a arrematação do direito de uso privativo de 10 Cais de atracação permanente nos canais urbanos da Ria de Aveiro, para o exercício da atividade marítimo-turística.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento a que se refere o processo de obras n.º 3076/2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 11/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2021.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 10/2024. 

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 3 de outubro de 2024.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 9/2024, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2017, de 06-09-2017.

Edital e relatório provisório do concurso por classificação, para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada do dia 24 de setembro de 2024.

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n. 3/2024.

Realização de atividades e ocupação do espaço público durante o evento Aveiro Tech Week.

Atribuição de licenças para a atividade de guarda-noturno.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]