Editais

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.

Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19

Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.

Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020

Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro

Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.

Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.

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Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.

Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.

Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

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Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020

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Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

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Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

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Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

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Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

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Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.

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Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

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Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.

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Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.

Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

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Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

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Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020

Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro

Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.

Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir

2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.

Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.

Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".

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Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.

Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.

Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.

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Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro

Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.

Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal. 

Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.

Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.

Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.

Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de  Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.

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Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro.

Locais para afixação de propaganda eleitoral.

Encontram-se abertas inscrições, até ao dia 21 de dezembro de 2020, para recrutamento de agentes eleitorais 2021.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião de Ordinária Pública de 3 de dezembro de 2020.

Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 15/2020

Aprovação do Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro [com regulamento em anexo].

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2020.