- EDITAIS 2026
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 258/2024
Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.
- Edital n.º 257/2024
- Edital n.º 256/2024
- Edital n.º 255/2024
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Edital n.º 254/2024
Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.
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Edital n.º 253/2024
Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.
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Edital n.º 252/2024
Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.
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Edital n.º 250/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]
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Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
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Edital n.º 249/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.
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Edital n.º 248/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.
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Edital n.º 247/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.
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Edital n.º 246/2024
Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.
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Edital n.º 245/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.
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Edital n.º 244/2024
Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024
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Edital n.º 243/2024
Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.
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Edital n.º 242/2024
Subdelegação de competências.
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Edital n.º 241/2024
Delegação de competências.
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Edital n.º 240/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.
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Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
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Edital n.º 239/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 238/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 237/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 236/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 10 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 235/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 18 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 234/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 233/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 232/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 231/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 230/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
- EDITAIS 2025
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 178/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 179/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 175/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 174/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 168/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 166/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.
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Edital n,º 167/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 170/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 169/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 173/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 171/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 164/2024
Abertura de concurso para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado.
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Edital n.º 130/2024
Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)
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Edital n.º 118/2024
O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 163/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento n.º 46/80.
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Edital n.º 165/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024.
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Edital n.º 162/2024
Designação dos Membros das Mesas de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 150/2024
Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade.
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Edital n.º 151/2024
Local e Horário de funcionamento das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade
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Edital n.º 160/2024
Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 161/2024
Designação dos Membros das Mesas de Voto da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 157/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
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Edital n.º 158/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 154/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 153/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 156/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 155/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 152/2024
Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 159/2024
Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Edital n.º 149/2024
Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 178/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 179/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 175/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 8 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 174/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 7 da Freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 168/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 3 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 166/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 1 da Freguesia de Aradas.
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Edital n,º 167/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 170/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 6 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 169/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 4 da Freguesia de Aradas.
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Edital n.º 173/2024
Substituição dos membros da assembleia de voto n.º 5 da Freguesia de Santa Joana.
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Aprovação do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA). Anexo (Tabela de Taxas)
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Edital n.º 118/2024
O proprietário do veículo marca Renault, com a matrícula 87-86-VF, que foi retirado da via pública em estado de abandono, tem 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 163/2024
Aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do alvará de loteamento n.º 46/80.
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Edital n.º 165/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024.
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Edital n.º 162/2024
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Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade.
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Local e Horário de funcionamento das Mesas de Voto Antecipado por Mobilidade
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Designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Cacia.
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Hasta Pública por licitação verbal, para atribuição de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho em de prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa [11-06-2024]
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Consulta da localização das faixas de de gestão de combustível.
