Maio 2017

No atual mandato autárquico, concretizámos uma mudança notável e ao dispor de todos. É um trabalho que temos de continuar e estamos a continuar, agora com uma Câmara mais capaz e competente, fazendo uma gestão do atual mandato autárquico com toda a intensidade e dedicação, do primeiro ao último dia, numa atitude séria e comprometida com os Cidadãos Aveirenses.

Neste quarto ano do mandato temos uma Câmara Nova, reabilitada, credibilizada, capacitada, que em quatro anos passa de péssima a boa, e que vai continuar a crescer na qualidade da sua gestão e dos serviços que presta aos Cidadãos.

A mudança que propusemos e assumimos como compromisso, a mudança que os Cidadãos Aveirenses escolheram, foi concretizada estando ao dispor de todos, sendo que essa mudança está em curso e tem de ser continuada e consolidada.

Neste quadro, que quisemos realçar nas comemorações do Feriado Municipal do passado dia 12 de maio, é importante dar nota da dimensão relevante do investimento que a CMA tem em desenvolvimento, numa fase em que, finalmente, estamos em plena utilização dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, com muitos projetos, concursos e obras em curso, além de vários outros investimentos municipais relevantes nos quais não usamos os Fundos Comunitários.

Conquistámos já cerca de 40 milhões de euros de Fundos Comunitários do Portugal 2020, cuja execução já está em pleno curso em várias áreas e por todo o Município.

Destacamos as principais obras, concursos e projetos em desenvolvimento:

1. Educação
   
   a) Obras adjudicadas, em fase de visto de Tribunal de Contas:
   
   - Nova Escola Básica nº2 do 1º Ciclo de São Bernardo;
   - Qualificação da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo João Afonso de Aveiro;
   - Qualificação da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima (Esgueira);
   
   b) Projeto em execução:
   
   - Ampliação e qualificação do Centro Escolar de Verdemilho;
   
   c) Projetos de qualificação e/ou ampliação, em preparação de contratação:
   
   - Escola de Azurva (integrando Jardim de Infância);
   - Escola e Jardim de Infância da Quintã do Loureiro, Cacia;
   - Escola do Solposto, Santa Joana;
   - Escola da Póvoa do Paço;
   - Escola e Jardim de Infância de Esgueira.
   
   
   
2. Saúde
   
   a) Concurso de obra para a qualificação das Extensões de Saúde de Aradas, Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto;
   
   b) Projeto em execução da Extensão de Saúde de Eixo.
   
   
   
3. Qualificação Urbana de edifícios, arruamentos e outros espaços públicos, para execução das intervenções na Cidade de Aveiro definidas no PEDUCA, com os seguintes projetos e obras em desenvolvimento:
   
   a) Reabilitação do Edifício Fernando Távora / projeto em execução pelo Arq. Bernardo Távora;
   
   b) Reabilitação da Antiga Estação de Comboios / projeto em execução pelo Arq. João Mendes Ribeiro;
   
   c) Requalificação da Rua da Pêga / projeto em execução pela empresa M.PT;
   
   d) Requalificação de 12 blocos do Bairro de Santiago (fase1) / projeto em execução pela empresa Vitor Abrantes – Consultadoria e Projetos de Engenharia Lda;
   
   e) Requalificação do Sistema de Eclusas dos Canais / projeto em elaboração pela empresa Conduril Engenharia Lda.;
   
   f) Concurso Público de Ideias / Conceção para a “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado”;
   
   g) Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho / projeto adjudicado à empresa FASE – Estudos e Projetos Lda;
   
   h) Requalificação do Núcleo Central de Esgueira / projeto adjudicado à empresa RIOPORTICO – Engenharia Lda;
   
   i) Ciclovia de ligação entre a Estação CP e a Universidade de Aveiro / projeto adjudicado à empresa RIOPORTICO – Engenharia Lda;
   
   j) Requalificação da Casa Municipal da Juventude / projeto em elaboração pelos Serviços Técnicos da CMA;
   
   k) Nova Ponte de São João / obra adjudicada à empresa Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais Lda / em fase de visto de Tribunal de Contas;
   
   l) Requalificação do Parque Urbano de Santiago / empreitada em execução pela empresa HFN – Henrique Fernandes e Neto SA.
   
   
   
4. Qualificação urbana de edifícios, arruamentos e outros espaços públicos no Município de Aveiro, com os seguintes projetos e obras em desenvolvimento:
   
   a) Pavimentação de arruamentos / obras em execução em 22 arruamentos e mais 10 recentemente adjudicados, pelo Empreiteiro Manuel Francisco de Almeida (MFA);
   
   b) Pavimentações de pequenos arruamentos por todo o Município por administração direta da CMA;
   
   c) Execução de redes de drenagem de águas pluviais (em 11 arruamentos) / obra em execução pela empresa Urbipantec;
   
   d) Arranjo Urbanístico na Praceta Vitorino Nemésio (Montes de Azurva) / obra em execução pela empresa Paviazemeis;
   
   e) Reformulação do Jardim da Fonte Nova / obra em execução pela empresa Savecol;
   
   f) Requalificação da estrada entre a Coutada e Verdemilho (esteiro da Medela) / obra em execução pelo Município de Ílhavo e comparticipada pela CMA;
   
   g) Nova Variante Rodoviária de Cacia / obra em execução
   
   h) Qualificação de 55 apartamentos de Habitação Social no Bairro de Santiago/obra adjudicada à empresa Xavieres, Lda;
   
   i) Intervenção na Quinta do Cruzeiro e na Rua Luís de Camões (Esgueira)/obra em concurso público;
   
   j) Qualificação das coberturas do Museu da Cidade e do Museu Arte Nova/obra em concurso público;
   
   k) Intervenção no Jardim do Bairro da Gulbenkian e no Bairro da Bela Vista/obra em concurso público;
   
   l) Rua Conselheiro Arnaldo Vidal e Maritona, Oliveirinha, qualificação e instalação de gás natural/obra em concurso público;
   
   m) Projetos em execução:
   
   - Novo Cais dos Pescadores de São Jacinto;
   - Via de ligação do Centro Escolar de Verdemilho à EN109 (junto ao LIDL);
   - Qualificação da Estrada de São Bernardo e Rua Direita de Verba;
   - Qualificação da Rua Direita da Quinta do Picado (desde a envolvente à Primagera até ao cruzamento com a Rua dos Louros) e de parte da Estrada entre Eixo e Aveiro (ex-EN 230);
   - Requalificação da Casa Municipal da Juventude.
   
   
   
5. Investimentos no Baixo Vouga Lagunar estando em curso o concurso de obra da Ponte Açude do Rio Novo do Príncipe e os projetos do sistema de defesa primária (prolongamento dos diques), para um investimento total de cerca de 25 milhões de euros (processo liderado pela CI Região de Aveiro).
   
   
   
6. Obras Polis Ria de Aveiro:
   
   a) Via Ecológica Ciclável de ligação entre o Canal de São Roque, o Cais da Ribeira de Esgueira e a Margem Sul do Rio Novo do Príncipe em Vilarinho / contrato de empreitada em fase de visto no Tribunal de Contas;
   
   b) Reserva das Dunas de São Jacinto / em fase de concurso de obra.

Várias outras operações estão em desenvolvimento, em fase de estudo, negociação de terrenos, adaptação dos instrumentos de planeamento, enquadradas em processos de descentralização de competências (como a zona da antiga Lota), numa aposta determinada em concretizar investimento público que melhore as condições de vida dos Cidadãos e a atratividade do Município de Aveiro para Investidores, Estudantes, e Turistas.                 
                 
Quanto à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da nova “agenda Aveiro”, encontrando-a em www.cm-aveiro.pt, e convidando todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho, Tudo de Bom.
Um Abraço,

                                                     José Ribau Esteves, eng.
                                              Presidente da Câmara Municipal de Aveiro