PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO JACINTO PARA GESTÃO DO APOIO DE PRAIA LOCAL

O Executivo Municipal deliberou celebrar um novo protocolo com a Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto para a gestão do Apoio de Praia na época balnear de 2021, sem qualquer encargo para a Câmara Municipal de Aveiro (CMA), tal como já tinha acontecido nos últimos dois anos, com um balanço positivo.

A CMA, como titular de Licença de Utilização emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente para a ocupação do domínio público hídrico para o Apoio de Praia de São Jacinto, tem a possibilidade de concessão através de procedimento contratual ou com associações sem fins lucrativos.